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, 2015 A presente dissertação apresenta uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável.
Goron, Henrique Sampaio
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Gaia entre Mordaças Dilemáticas: Antropocentrismo versus Ecocentrismo
Prim@ Facie, 2013 Nem antropocentrismo, nem ecocentrismo, sim uma postura responsável que possa avaliar com justificados argumentos um sistema normativo que atenda a uma adequada proteção ambiental. Atente-se que a degradação ambiental não tem fronteiras geopolíticas, bem
Carlos Alberto Molinaro +2 more
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EntomoBrasilis, 2015 Os Diptera podem ser hematófagos, detritívoros, vetores de doenças, pragas importantes de plantas cultivadas, predadores ou parasitoides de insetos-praga. Algumas espécies polinizam plantas importantes e outras atacam ervas daninhas.
Francisco Roberto de Azevedo +4 more
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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS E O ENCURRALAMENTO DAS POPULAÇÕES LOCAIS NO NORTE DE MINAS [PDF]
Este artigo tem por objetivo desenvolver um estudo do processo que envolve a criação de Unidades de Conservação ambiental como fator de encurralamento das populações locais no Norte de Minas, observando os conflitos que decorrem da dinâmica de ...
Barbosa, Romulo Soares +1 more
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Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 This thesis has the goal the search for mechanisms that have the possibility to provide an effective protection to the fundamental right of the environment in the work place (environment), using as north the range of the harmonic right to an healthy and ...
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
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A proteção da floresta amazônica: políticas de Estado, percepção dos atores e gestão dos espaços locais [PDF]
, 2009 Analisar como as políticas públicas socioambientais dirigidas à região amazônica são percebidas pela população local e quais tipos de resultados têm sido produzidos na gestão do território local são as problemáticas orientadoras de nossas reflexões.
De Mello Théry, Neli +1 more
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Padrões estruturais de florestas secundárias na área de proteção ambiental rio Macacu RJ. [PDF]
, 2011 A crescente urbanização do entorno da APA Rio Macacu (leste da baía de Guanabara - RJ) provoca modificações no uso da terra que afetam os recursos naturais.
LIMA, J. A. de S., MANSUR, S. T.
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O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil [PDF]
, 2007 Analisa as questões ambientais no âmbito do direito contemporâneo brasileiro, perpassando a origem da preocupação com questões ambientais, a evolução legislativa da matéria e o surgimento dos códigos florestais. Aborda, ainda, a Política Nacional de Meio
Braga, Francisco de Assis +1 more
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Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental [PDF]
, 2011 This paper studies the evolution of the right to a balanced environment, which is now regarded a Third Dimension Fundamental Right, possessing all the characteristics inherent in this kind of right.
Dalla Vechia, Josiane
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