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Unidades de proteção integral como compensação ambiental ao projeto Jaíba, no Norte de Minas Gerais: mobilização e resistência das populações locais

open access: yesRevista Cerrados, 2009
A criação de Unidades de Proteção Integral como compensação ambiental ao Projeto Jaíba tem reforçado as disputas territoriais e conflitos socioambientais no Norte de Minas. As comunidades locais encurraladas ou em situação de expropriação buscam resistir
Rômulo Soares Barbosa   +1 more
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Entre austeridade, captura e desdemocratização: a proteção insuficiente do direito fundamental ao meio ambiente no Brasil (2016–2022)

open access: yesCadernos Cajuína
O artigo analisa a política ambiental brasileira no período de 2016 a 2022 a partir de uma perspectiva constitucional, sustentando a tese de que se configurou um quadro estrutural de proteção ambiental constitucionalmente insuficiente, sem que houvesse ...
Thais Matos da Câmara Faria   +2 more
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Qualidade dos recursos hídricos da APA do Arroio Maestra - Caxias do Sul - RS [PDF]

open access: yes, 2004
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia.A sub-bacia do Arroio Maestra, está localizada no Município de Caxias do Sul, possui uma área de 16 km² e ...
Hoffmann, Marlene Andrade
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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental

open access: yes, 2007
Propões uma reflexão sobre a tributação ambiental, tendo como delimitação o tributo extrafiscal como forma de proteção do meio ambiente.Inclui ...
Araújo, Luiz Ernani Bonesso de   +1 more
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Plantas geneticamente modificadas e sua incompatibilidade com o Estado de Direito Ambiental Brasileiro [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Adotando a conceituação teórica do Estado de Direito Ambiental, os objetivos do Estado brasileiro como República e, consequentemente, da Democracia, pode-se ...
Casas, Guilherme de Macedo
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A IMPORTÂNCIA DAS NOVAS MÍDIAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM FACE DA CRISE AMBIENTAL

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
Com o advento da globalização aliado às novas tecnologias, novos mecanismos de comunicação foram criados. Tem-se um novo espaço democrático, o qual serve de instrumento para expansão da informação, discussão e tomada de decisão.
Denise Silva Nunes
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Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais em um Hospital com Auxílio da Contabilidade e Controladoria Ambiental [PDF]

open access: yes, 2007
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA preocupação com o meio ambiente vem ganhando cada vez mais atenção no mundo, observa-se isto, tanto em uma conversa informal entre pessoas ...
Steiger, Marciani Maria
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A PRÁTICA DO ECODESIGN NA CONSTRUÇÃO CIVIL E A BUSCA PELO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

open access: yesHolos, 2017
A Carta Magna garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Essa proteção é reforçada por meio de instrumentos de comando e controle eficientes, que buscam a efetivação da preservação, melhoria e recuperação da qualidade ...
Greyce Bernardes de Mello Rezende   +2 more
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Sistematização e análise das informações gerenciais e administativas das unidades de conservação no Estado de Santa Catarina [PDF]

open access: yes, 2003
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.As leis do Sistema Nacional e Estadual de Unidades de Conservação as dividem em dois grupos, caracterizados como de ...
Salles, Paulo Benincá de
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O Estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal

open access: yes, 2006
Comenta aspectos do Estatuto da cidade referentes ao plano diretor, à proteção ambiental e à competência dos ...
Mukai, Toshio
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