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Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente [PDF]

open access: yes, 2014
This essay approaches the environmental protection theme by incidence of the legislation on the tutelage of administrative probity. Divided into three chapters, it begins from the analysis of the corruption phenomenon and conceives the act of ...
Fridriczewski, Vanir
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Unidades de proteção integral como compensação ambiental ao projeto Jaíba, no Norte de Minas Gerais: mobilização e resistência das populações locais

open access: yesRevista Cerrados, 2009
A criação de Unidades de Proteção Integral como compensação ambiental ao Projeto Jaíba tem reforçado as disputas territoriais e conflitos socioambientais no Norte de Minas. As comunidades locais encurraladas ou em situação de expropriação buscam resistir
Rômulo Soares Barbosa   +1 more
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Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção [PDF]

open access: yes, 2012
This work is scoped to address the environmental police power in the “New Environmental Administrative Law”, from the standpoint of the fundamental duty of environmental protection to good public administration.
Schmidt, Cíntia
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Gaia entre Mordaças Dilemáticas: Antropocentrismo versus Ecocentrismo

open access: yesPrim@ Facie, 2013
Nem antropocentrismo, nem ecocentrismo, sim uma postura responsável que possa avaliar com justificados argumentos um sistema normativo que atenda a uma adequada proteção ambiental. Atente-se que a degradação ambiental não tem fronteiras geopolíticas, bem
Carlos Alberto Molinaro   +2 more
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A realidade de risco de movimentos de massa em Petrópolis, RJ: uma contribuição da Educação Ambiental para a Proteção Civil

open access: yesRevista PerCursos, 2017
O presente trabalho visa discorrer sobre a realidade das pessoas moradoras de áreas de risco no município de Petrópolis-Rj e como a educação ambiental crítica pode vir a favorecer na prevenção de desastres naturais, relacionados aos movimentos de massa,
Cristiane Oliveira Ferreira   +2 more
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Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]

open access: yes, 2014
This thesis has the goal the search for mechanisms that have the possibility to provide an effective protection to the fundamental right of the environment in the work place (environment), using as north the range of the harmonic right to an healthy and ...
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
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Padrões estruturais de florestas secundárias na área de proteção ambiental rio Macacu RJ. [PDF]

open access: yes, 2011
A crescente urbanização do entorno da APA Rio Macacu (leste da baía de Guanabara - RJ) provoca modificações no uso da terra que afetam os recursos naturais.
LIMA, J. A. de S., MANSUR, S. T.
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A questão ambiental no pólo de confecções de Caruaru: um primeiro ensaio à luz dos instrumentos econômicos de proteção ambiental [PDF]

open access: yes, 2012
Na Região Nordeste do Brasil, mais especificadamente no AgrestePernambucano, o desenvolvimento e expansão das indústrias de confecção e têxtiltem adquirindo relevância, sendo atualmente essa a principal atividade industrial daRegião.
Aline Lira da Silva   +4 more
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O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil [PDF]

open access: yes, 2007
Analisa as questões ambientais no âmbito do direito contemporâneo brasileiro, perpassando a origem da preocupação com questões ambientais, a evolução legislativa da matéria e o surgimento dos códigos florestais. Aborda, ainda, a Política Nacional de Meio
Braga, Francisco de Assis   +1 more
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Análise Faunística e Flutuação Populacional da Dipterofauna de Ecossistemas da Área de Proteção Ambiental do Araripe, Barbalha, CE

open access: yesEntomoBrasilis, 2015
Os Diptera podem ser hematófagos, detritívoros, vetores de doenças, pragas importantes de plantas cultivadas, predadores ou parasitoides de insetos-praga. Algumas espécies polinizam plantas importantes e outras atacam ervas daninhas.
Francisco Roberto de Azevedo   +4 more
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