Results 101 to 110 of about 167,790 (199)
A segurança de produtos hortifrutícolas frescos. [PDF]
, 2015 A importância da segurança e da qualidade dos produtos hortifrutícolas frescos no agronegócio; Os alimentos e a saúde do consumidor; Riscos à segurança de frutas e hortaliças frescas; Atributos de qualidade e deterioração; Controle de qualidade e ...
CHOUDHURY, M. M., COSTA, T. S. da
core
A prestação de trabalho dos menores em atividades publicitárias [PDF]
, 2016 Em Portugal existe regulamentação específica sobre a prestação da atividade dos menores na publicidade, até porque é frequente a participação de bebés e de crianças em anúncios publicitários. De acordo com o Código da Publicidade, os menores só podem ser
Santos, Susana Ferreira dos
core +1 more source
A PROTEÇÃO CONTRATUAL À LUZ DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Vianna Sapiens, 2017 O trabalho em tela busca explanar as prerrogativas elencadas no art. 49 da Lei Federal 8.078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor – apresentando a necessidade de uma interpretação extensiva de tal dispositivo, face ao excessivo aumento do ...
Carla de Abreu Marques
doaj
Validation of the Questionnaire "Knowledge, Attitudes and Practices" in populations of pregnant women exposed to pesticides. [PDF]
Codas, 2023 Cassol K +4 more
europepmc +1 more source
13-ANÁLISE CRÍTICA DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP
Mix SustentávelO estudo do consumo sustentável na sociedade atual é de suma importância para a melhora na qualidade de vida e para a sobrevivência das gerações futuras. Neste sentido, o presente estudo visa abordar como a legislação de proteção ao consumidor, no caso,
Ageu Camargo +3 more
doaj
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2016 Resumo: Este artigo aborda a controvérsia da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações jurídicas contratuais no âmbito do mercado de derivativos, tendo em vista os tipos de operações efetuadas, o hedge (proteção), a arbitragem e a ...
Clair Valverde Pereira
doaj
Health financing in Brazil and the goals of the 2030 Agenda: high risk of failure. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Vieira FS.
europepmc +1 more source
Food additives in childhood: a review on consumption and health consequences. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Kraemer MVDS +6 more
europepmc +1 more source