Economia comportamental da proteção ao consumidor no comércio eletrônico colombiano
, 2021 This article explores Colombian law, using the concepts from the school of Behavioural Law and Economics, in order to explain why there is a need for different treatment in consumer protection in the electronic environment, both from the perspective ...
Arenas Correa, José David
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO presente artigo objetiva analisar o impacto das novas tecnologias da informação e da comunicação nas relações de consumo, com foco na formação de um mercado “tecnoconsumerista” e na vulnerabilidade do consumidor gerada pelo aumento da circulação de ...
Paulo Roberto Fogarolli Filho +1 more
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[Market surveillance and control of substandard, falsified and unregistered medicines: integrative reviewVigilancia y control de medicamentos subestándar, falsificados y no registrados: una revisión integral]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Martins MAF, Scherer MDDA, Lucchese G.
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Um estudo de caso: o Direito ao Esquecimento contra a Liberdade de Imprensa [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Por meio de estudos de caso e da análise da legislação pertinente a monografia objetiva examinar o cabimento na nossa ordem jurídica do “Direito ao ...
SIERRA, Joana de Souza
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A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco [PDF]
, 2013 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O presente estudo versa sobre a análise da importância da averbação informativa, de áreas contaminadas, no
Alves, Elizete Lanzoni
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[Public health recommendations as microaggressions: monkeypox and LGBTQIA+ populations]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Pinheiro DAR, Bahia AGMFM.
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Das ações coletivas em matéria de proteção ao consumidor : o papel do Ministério Público
, 1992 Analisa a intervenção do Ministério Público nas ações coletivas em matéria de proteção ao ...
Mazzilli, Hugo Nigro
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Food advertising on YouTube channels aimed at children in Brazil. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Matos JP, Tobias PB, Baldim L, Horta PM.
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A PROTEÇÃO CONTRATUAL À LUZ DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Vianna Sapiens, 2017 O trabalho em tela busca explanar as prerrogativas elencadas no art. 49 da Lei Federal 8.078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor – apresentando a necessidade de uma interpretação extensiva de tal dispositivo, face ao excessivo aumento do ...
Carla de Abreu Marques
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Caderno de pós-graduação em direito: direito do consumidor: práticas comerciais e proteção contratual [PDF]
, 2016 Os artigos reunidos e selecionados para publicação neste Caderno de Pós- -Graduação do Centro Universitário de Brasília retratam temas importantes do direito do consumidor. A linha de convergência entre eles é a atualidade dos conflitos relatados e a
Wada, Ricardo Morishita (Coord.)
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