Results 21 to 30 of about 941 (46)
O discurso comum entre especialistas e sociedade civil é de aumento dos registros de violações de crianças e adolescentes em contextos de grandes eventos mundiais, especialmente a exploração sexual.
Elisangela Aparecida Machado da Silva +3 more
doaj +1 more source
Este trabalho destaca marcas discursivas nas vozes de crianças e adolescentes em condições de tutela pública no Brasil e na Colômbia, considerando que elas estão atravessadas pelas trajetórias institucionais de proteção em ambos os países, nas quais se ...
María del Carmen Castrillón Valderrutén
doaj +1 more source
PROMOVER A IGUALDADE RACIAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL, UM CAMINHO POSSÍVEL?
O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num ramo jurídico autônomo com normas e princípios próprios consagrador da doutrina da proteção integral. Tal doutrina eleva a condição de crianças e adolescentes a sujeitos de direitos reconhecendo-
Fernanda da Silva Lima +1 more
doaj +1 more source
Évora no contexto da política de proteção às crianças e jovens
O presente texto consiste em uma reflexão sobre a política de proteção às crianças e jovens realizada pelo estado português. O lócus da pesquisa foi a cidade de Évora - Região do Alentejo/Portugal.
Flávio Corsini Lirio, Jorge Bonito
doaj +1 more source
Estudo Comparativo entre Brasil e Portugal da Política de Proteção Infanto-juvenil
O texto apresenta uma reflexão da política de proteção infanto-juvenil no Brasil e em Portugal. Em ambos os países se verifica uma preocupação voltada ao cuidado dessa população nas últimas décadas, por meio da mudança de paradigma quanto ao tratamento ...
Flávio Corsini Lírio, Jorge Bonito
doaj +1 more source
O presente artigo trata de analisar as políticas adotadas pelo sistema de asilo da União Europeia e como estas se aplicam à proteção das crianças desacompanhadas que migram de forma forçada de um país terceiro para a União Europeia, haja vista sua ...
Aline Beltrame de Moura, Carla Lerin
doaj +1 more source
A presente pesquisa buscou apontar a importância do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Caroline Simionato +1 more
doaj +2 more sources
ATO NORMATIVO. RESOLUÇÃO. POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS E ÀS ADOLESCENTES EXPOSTOS(AS) A GRAVE E IMINENTE AMEAÇA DE MORTE. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA PRIORIDADE ABSOLUTA, DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA ...
Conselheiro Richard Pae Kim
doaj
Infância rural e trabalho infantil: concepções em contexto de mudanças
Este artigo analisa concepções de infância e de trabalho da criança expressas na legislação vigente no Brasil e na visão de pais de crianças que vivem em unidades de produção familiar.
Joel Orlando Bevilaqua Marin
doaj
O artigo discute o trabalho realizado nos serviços de atendimento com crianças e adolescentes vítimas da violência sexual e a escola na região Sul da Bahia. A proteção e a garantia dos direitos humanos foram conquistas da sociedade e, no que se refere às
Rogéria da Silva Martins +2 more
doaj

