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Violência infantil: Uma análise da Base Nacional Comum Curricular sobre um tema emergente

open access: yesRevista Sítio Novo
O presente artigo destaca a necessidade da Base Nacional Comum Curricular abordar um tema tão emergente na sociedade atual, que é a violência infantil. A lacuna na Base Nacional Comum Curricular em relação à prevenção da violência infantil é mencionada,
Kizzy Freitas Moreira Saraiva   +4 more
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A educação como dispositivo de proteção às crianças e adolescentes segundo práticas do UNICEF: problematizações foucaultianas

open access: yesEstudos e Pesquisas em Psicologia, 2008
Este artigo é parte das análises problematizadoras que realizamos no doutorado em História e Sociedade sobre as políticas dirigidas às crianças e adolescentes, no Brasil, durante a redemocratização, utilizando o método genealógico de Michel Foucault ...
Flávia Cristina Silveira Lemos
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O DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS NO CONTEXTO DA COVID-19: UMA ANÁLISE DA ADPF 709 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A ÓPTICA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política
Contextualização: Considerando as violações de direitos ocorridas durante a pandemia de COVID-19, torna-se fundamental realizar um estudo sobre a ADPF 709.
André Viana Custódio   +1 more
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LOOT BOXES EM JOGOS ELETRÔNICOS UTILIZADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES SOB O ECA E A LGPD

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
No presente artigo abordamos a questão das loot boxes (caixas de recompensa virtual) em jogos eletrônicos utilizados por crianças e adolescentes, e examina os desafios e implicações regulatórias sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.
Elan Fernando Campelo dos Santos   +1 more
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Quando e como a proteção da infância é um valor para os adultos.

open access: yesDesidades, 2016
Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa sobre proteção da infância e relações intergeracionais, partindo dos estudos da infância e da abordagem geracional para pensar tal problemática.
Suzana Santos Libardi suzana.libardi@gmail.com
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Acesso tecnológico a Pessoas com dupla deficiência: Dislexia e TDAH

open access: yesRevista Direito Mackenzie
Analisar a proteção e inclusão social de crianças com dupla deficiência, dislexia e TDAH (Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), por meio da investigação de políticas públicas e medidas jurídicas existentes.
FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI
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