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A Privacidade digital posta à prova no processo penal

open access: yesQuaestio Facti, 2021
O artigo 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos trata do respeito pela privacidade. O Quarto Aditamento à Constituição dos EUA trata igualmente do respeito pela privacidade.
Paulo Manuel Mello de Sousa Mendes
doaj   +4 more sources

Aspectos controvertidos no uso da prova digital no ordenamento jurídico Brasileiro

open access: yesInternational Journal of Digital Law, 2021
A prova digital é o objeto em análise da pesquisa. O objetivo do trabalho de investigação é levantar os principais aspectos contraditórios concernentes a utilização da prova digital em relação a prova e meios probatórios tradicionais.
Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne   +1 more
doaj   +3 more sources

ARQUIVO ELETRÔNICO: UMA BOMBA RELÓGIO NO MUNDO DA PROVA DIGITAL? [PDF]

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015
A crescente utilização de documentos eletrônicos e o acelerado desenvolvimento de tecnologias, programas e formatos digitais colocam questões urgentes relativamente à necessidade de assegurar a preservação dos documentos desmaterializados e a sua ...
Francisco António C. Pacheco de Andrade
doaj   +2 more sources

Repensando o encontro fortuito de provas na era digital

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente trabalho analisa os impactos trazidos pela transformação digital em um instituto do processo penal: o encontro fortuito de provas. Tendo em vista os impactos que o uso generalizado de dispositivos eletrônicos na sociedade causa na prática da ...
Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro   +2 more
doaj   +2 more sources

Produção e preservação da prova digital

open access: yesAposta: Revista de Ciencias Sociales
O presente trabalho aborda a produção, preservação e validade da prova digital no ordenamento jurídico brasileiro, considerando o contexto de crescente digitalização das relações sociais e dos conflitos jurídicos. O objetivo do estudo foi analisar, principalmente, a produção e a preservação da prova digital, bem como examinar a evolução dos modelos ...
Gabriel Pereira do Prado Gigliotti   +9 more
exaly   +2 more sources

Abuso digital ou prova de amor? O uso de aplicativos de controle/monitoramento nos relacionamentos afetivo-sexuais

open access: yesCadernos de Saúde Pública, 2019
Na cultura digital, há um embaralhamento entre as fronteiras do público e do privado, e nos convida a sermos, ao mesmo tempo, controladores e controlados. Este artigo analisou as produções discursivas sobre controle e monitoramento do parceiro veiculadas
Roberta Matassoli Duran Flach   +1 more
doaj   +3 more sources

Função ‘hash’ e a integridade da prova digital

open access: yesRevista Brasileira de Direito Processual Penal
O artigo aborda a função 'hash' como ferramenta para garantir a integridade de dados digitais, examinando seus fundamentos, limitações e aplicação no contexto da cadeia de custódia de provas digitais. A despeito das previsões do Código de Processo Penal,
Yuri Fisberg
doaj   +3 more sources

Assinatura Digital: Segurança e Prova nas Contratações Eletrônicas

open access: yesCadernos De Direito, 2008
This study examines the digital signature as a way to provide security and proof of contractual relations in Internet transactions. The main purpose of this type of signature is to provide authenticity to the document that was created in virtual environment, showing who, how and when a document was created on the Internet, making this act valid and ...
exaly   +3 more sources

Avaliação da rugosidade superficial de resinas acrílicas quimicamente ativadas e bisacrílica

open access: yesRevista da Faculdade de Odontologia de Porto Alegre, 2018
Objetivo: Este trabalho avaliou a rugosidade superficial de uma Resina Acrílica Ativada Quimicamente (RAAQ) e uma Resina Bisacrílica, em diferentes técnicas de manipulação, para confecção de coroas provisórias.
Cristina Von Appen   +4 more
doaj   +9 more sources

Brief reflections on the role of forensic evidence in the italian criminal justice system

open access: yesEuropean Journal of Privacy Law & Technologies, 2023
The paper expands on the role of scientific evidences within criminal justice. After a brief analysis on Deoxyribonucleic acid (DNA) and ballistics evidence, it focuses on the issues connected to the use of digital forensics evidence.
Gaspare Jucan Sicignano
doaj   +1 more source

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