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O armazenamento e a preservação de arquivos relativos a cédulas de crédito bancário digital
O artigo explora o desafio da preservação de cédulas de crédito bancário digital frente à obsolescência de softwares. Adotando métodos hipotético-dedutivo e histórico, examina o impacto da falta de legislação específica e de normativas do Banco Central ...
Marcelle Mourelle Perez Diós +1 more
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Na intensa rotina da Secção de Elucidação Diagnóstica do antigo Departamento de Profilaxia da Lepra de Sio Paulo, o autor teve a idéia de utilizar o éter sulfúrico na pesquisa da sensibilidade térmica, pois este líquido entra em ebulição a 35° C ...
Estevam de ALMEIDA NETO
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Assinatura Digital: Segurança e Prova nas Contratações Eletrônicas
This study examines the digital signature as a way to provide security and proof of contractual relations in Internet transactions. The main purpose of this type of signature is to provide authenticity to the document that was created in virtual environment, showing who, how and when a document was created on the Internet, making this act valid and ...
openaire +2 more sources
COMÉRCIO ELETRÔNICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A Internet. 3. A Internet e o direito do autor. 4. Regime legal. 5. Dados econômicos relacionados à propriedade intelectual. 6. O problema da prova no comércio eletrônico. 7. Os sistemas de segurança. 8.
Moema Augusta Soares de Castro
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Na intersecção entre sigilo telemático e direito processual penal e administrativo, o Supremo Tribunal Federal construiu um argumento prevalente para afastar questões de licitude de certa prova ou meio de obtenção de prova: a Constituição Federal protege
Jacqueline de Souza Abreu
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A aplicação da teoria dinâmica de distribuição dos encargos probatórios nas demandas consumeristas [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva expor os motivos da impossibilidade da aplicação da teoria dinâmica dos encargos probatórios nas demandas de consumo.
Vieira, Bianca Barbato
core
Democrazia e Costituzioni alla prova della guerra: Relazione
Democrazia e Costituzioni alla prova della ...
sandro staiano
core
RESUMO: atualmente, para pessoa com deficiência visual total realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), disponibilizam-se materiais adaptados e auxílio humano, este com a finalidade de leitura da prova, preenchimento de gabaritos e transcrição da ...
Lucinda De Almeida LERIA +3 more
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Ensino Médio::MatemáticaO Marcelo descobre a probabilidade de passar em uma prova de múltiplas alternativas se ele simplesmente responder de maneira aleatória. Ao longo do vídeo uma informação importante sobre números não tão aleatórios e
Garcia, Raphael +8 more
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A cadeia de custódia das provas colhidas em aparelhos móveis de gravação
O presente trabalho pretende refletir sobre as especificidades da cadeia de custódia da prova digital. Ao longo do texto, será abordado de que forma as disposições sobre a cadeia de custódia da prova, incluídas pela Lei 13.964, de 2019, apesar de ...
Lurã Azevedo de Oliveira +1 more
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