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A FRAGILIDADE DA PROVA DIGITAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise da aplicabilidade e confiabilidade da prova digital no processo penal brasileiro, numa sociedade altamente munida de meios de registros através de aparelhos eletrônicos, tendo sido feita uma ampla pesquisa medologicamente analítica, com a leitura de obras e jurisprudências, de modo a se ver o que ...Péricles Leon de Souza +2 more
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A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E EducaçãoO Pacote Anticrime trouxe mudanças significativas ao sistema processual penal brasileiro, uma dessas mudanças foi a introdução do sistema da cadeia de custódia, em que por meio desta visa garantir a integridade e valoração dos meios de prova admissíveis em nosso ordenamento jurídico, com destaque para a prova digital que vem cada vez mais se tornando ...
Ana Clara Morais da Silva +2 more
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2015
A crescente metamorfose da sociedade actual, causa especial impacto nas áreas de maior proeminência de um país, como é o caso da justiça. Nest e sentido, e no que à lei diz respeito, sendo esta criada para as pessoas, devem essas transformações ser acompanhadas por uma lei que se mostre actual, e dê respostas justas aos novos problemas que os tempos ...
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A crescente metamorfose da sociedade actual, causa especial impacto nas áreas de maior proeminência de um país, como é o caso da justiça. Nest e sentido, e no que à lei diz respeito, sendo esta criada para as pessoas, devem essas transformações ser acompanhadas por uma lei que se mostre actual, e dê respostas justas aos novos problemas que os tempos ...
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A VALIDADE DA PROVA DIGITAL NO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO: REQUISITOS TÉCNICOS E JURISPRUDENCIAIS
Revista FocoO presente artigo tem como objetivo investigar como as deficiências na cadeia de custódia influenciam a integridade e a validade das provas digitais nos processos judiciais, analisando assim os desafios e as implicações da cadeia de custódia na preservação da prova digital, por meio de uma análise jurisprudencial aprofundada.
Matheus Medeiros Chacon +1 more
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Marco Civil da Internet e prova digital: avanços e limitações
Este artigo analisa os avanços do Marco Civil da Internet na regulamentação da prova digital associada às comunicações pela internet, destaca discussões relevantes do tema na jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil e aponta as omissões e deficiências da legislação atual.exaly +2 more sources
Digital Karma. Pensiero, azioni, comportamenti, progetti alla prova del digitale.
2021Per la cultura occidentale prevalente “karma” significa “destino”, un insieme imponderabile di cause che determinano l’andamento degli eventi. Un destino che sembra quasi ineluttabile e in certi casi si avvicina al concetto di “punizione”, più o meno differita nel tempo, sulla quale l’uomo sembra avere effettivamente un limitato potere di intervento. “
Valentina De Matteo, Flaviano Celaschi
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Revista Contemporânea
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou a nulidade das provas obtidas a partir da plataforma de comunicação WhatsApp Web no âmbito do processo penal, com fundamento na ausência de regulamentação adequada a esse meio de obtenção de prova e pela fragilidade da cadeia de custódia, isto é, da impossibilidade de aferição dos elementos ...
Flávio Vinícius Alves Cordeiro +1 more
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou a nulidade das provas obtidas a partir da plataforma de comunicação WhatsApp Web no âmbito do processo penal, com fundamento na ausência de regulamentação adequada a esse meio de obtenção de prova e pela fragilidade da cadeia de custódia, isto é, da impossibilidade de aferição dos elementos ...
Flávio Vinícius Alves Cordeiro +1 more
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A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTODIA NA PROVA DIGITAL
Resumo: Para garantir a integridade, autenticidade e admissibilidade da prova digital em processos judiciais, é essencial preservar a cadeia de custódia. Este artigo aborda a importância dessa preservação, destacando seus princípios, técnicas e problemas que os profissionais forenses digitais enfrentam.Aloisio Fernando Alves dos Santos +1 more
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Modeling a GDPR Compliant Data Wallet Application in Prova and AspectOWL
The Review of Socionetwork Strategies, 2023Theodoros Mitsikas +2 more
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