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Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, 2022 No presente trabalho, irei abordar a extensão do conceito de prova digital na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação de blockchain na geração de provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O mesmo compreende uma explicação do papel fundamental da verificação da prova digital alicerçada na blockchain e uma análise do primeiro ...
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COMÉRCIO ELETRÔNICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A Internet. 3. A Internet e o direito do autor. 4. Regime legal. 5. Dados econômicos relacionados à propriedade intelectual. 6. O problema da prova no comércio eletrônico. 7. Os sistemas de segurança. 8.
Moema Augusta Soares de Castro
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O armazenamento e a preservação de arquivos relativos a cédulas de crédito bancário digital
AcervoO artigo explora o desafio da preservação de cédulas de crédito bancário digital frente à obsolescência de softwares. Adotando métodos hipotético-dedutivo e histórico, examina o impacto da falta de legislação específica e de normativas do Banco Central ...
Marcelle Mourelle Perez Diós +1 more
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DEEPFAKES E PROVA DIGITAL NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: OS RISCOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Novos Estudos JurídicosContextualização: Os avanços recentes da inteligência artificial generativa têm introduzido novos desafios ao sistema de justiça penal, em particular no domínio da prova digital. Entre as aplicações mais problemáticas destacam-se os deepfakes, suscetíveis de induzir em erro quanto à sua autenticidade, especialmente em contextos de maior fragilidade ...
Freitas, Pedro Miguel, Guerreiro, Ana
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Os standards metodológicos de produção na prova digital e a importância da cadeia de custódia
Boletim IBCCRIMO presente artigo analisa a prova digital e os problemas decorrentes de suas diferenças com as provas tradicionais. Diante do caráter não material e da congênita mutabilidade da prova digital, defende-se que sua validade epistêmica depende da observância
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
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Revista de Investigações ConstitucionaisNa intersecção entre sigilo telemático e direito processual penal e administrativo, o Supremo Tribunal Federal construiu um argumento prevalente para afastar questões de licitude de certa prova ou meio de obtenção de prova: a Constituição Federal protege
Jacqueline de Souza Abreu
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Revista Brasileira de Oftalmologia, 2016 RESUMO Objetivo: Avaliar, através de busca na internet, quais os serviços públicos com atendimento oftalmológico no Brasil que possuem um pacote digital composto de página da instituição na rede digital, prontuário eletrônico, sistema de regulação de ...
Nadyr Antonia Damasceno +3 more
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Revista Brasileira de Educação EspecialRESUMO: atualmente, para pessoa com deficiência visual total realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), disponibilizam-se materiais adaptados e auxílio humano, este com a finalidade de leitura da prova, preenchimento de gabaritos e transcrição da ...
Lucinda De Almeida LERIA +3 more
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Desidratação e balanço hídrico em meia maratona
Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 2014 O objetivo deste estudo foi avaliar o nível de desidratação a partir do balanço hídrico e da Densidade da Urina (Du) em corredores de meia maratona. Participaram do estudo 18 indivíduos do sexo masculino.
Herikson Araujo Costa +6 more
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A cadeia de custódia das provas colhidas em aparelhos móveis de gravação
Boletim IBCCRIMO presente trabalho pretende refletir sobre as especificidades da cadeia de custódia da prova digital. Ao longo do texto, será abordado de que forma as disposições sobre a cadeia de custódia da prova, incluídas pela Lei 13.964, de 2019, apesar de ...
Lurã Azevedo de Oliveira +1 more
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