Results 121 to 130 of about 4,862 (142)
Some of the next articles are maybe not open access.

O PUNITIVISMO DE BAR E A CULTURA DO MEDO

XIV edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior
Enrico Soares Carriço   +1 more
exaly   +2 more sources

A CULTURA DO PUNITIVISMO REVISITADA NAS CONDENAÇÕES POR FURTO FAMÉLICO

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022
A cultura punitivista tem encontrado amplo espaço a sua expansão até os dias atuais. Apesar de constantes e relevantes discussões que destacam o papel do direito penal como limitador do poder estatal, a atuação do punitivismo continua violando os deveres e garantias constitucionais do ser humano.
Mariana Figueirêdo Oliveira   +1 more
openaire   +1 more source

A CULTURA DO PUNITIVISMO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O DIREITO PENAL

XIV edição da Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior
Emanoel Victor Mendonça de Paula   +1 more
exaly   +2 more sources

Apresentação: Radiografias do punitivismo penal e da inSURgência crítica

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2018
Apresentação da edição.
Costa, Alexandre Bernardino   +7 more
openaire   +3 more sources

O PUNITIVISMO ESTRUTURAL BRASILEIRO FRENTE ÀS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas, 2021
Fazendo um paralelo do encarceramento feminino com as questões estruturais brasileiras, este trabalho busca a compreensão de como a punição faz parte do desenvolvimento das políticas criminais ao longo dos tempos. Encontrando amparo em um patriarcado que espera que mulheres trilem um caminho mecanizado e dentro dos padrões, o punitivismo como pilar do ...
openaire   +1 more source

A justiça restaurativa como alternativa ao punitivismo contemporâneo

2021
Matheus Moacir Perinazzo   +3 more
openaire   +1 more source

GARANTISMO PENAL X DIREITO PENAL DO INIMIGO: O PUNITIVISMO BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS

Anais ... Congresso Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais e Humanidades, 2021
exaly  

OUP accepted manuscript

International Journal of Constitutional Law, 2021
exaly  

Home - About - Disclaimer - Privacy