Results 41 to 50 of about 209 (115)

Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável: o ICMS Ecológico no Estado do Paraná

Geografia (Londrina)
No Brasil existem políticas públicas e instrumentos de planejamento e gestão do território importantes, dentre as quais é possível destacar o Plano Diretor Municipal e o ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico), sendo que este último pode complementar a ...
Alessandro Rodrigues de Lima Brandão, Ideni Terezinha Antonello   +1 more
doaj   +1 more source

Contando o Atraso Educacional: Despesas e Matrículas na Educação Primária de São Paulo (1880-1920)

Dados: Revista de Ciências Sociais
RESUMO Este artigo analisa o desempenho educacional de São Paulo em um período-chave das transformações econômicas e sociais ocorridas no Brasil que acompanharam o boom das exportações de café no final do século XIX e início do século XX. Ainda abaixo da
Renato Perim Colistete
doaj   +1 more source

Direito Tributário e Controle Social

Direito Público, 2010
Dentro do moderno Estado Democrático de Direito, a tributação afasta-se da visão meramenteexpropriatória, e torna-se instrumento necessário para que o Estado promova e alcance osprincípios e objetivos da República Federativa do Brasil.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
doaj  

Judicialization and right to health in Brazil: a trajectory of matches and mismatches. [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Vieira FS.
europepmc   +1 more source

DEZ ANOS DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UM ESTUDO DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA DA PREFEITURA DO RECIFE

Revista Ambiente Contábil, 2012
A Lei de Responsabilidade Fiscal fixou limites para algumas despesas, como as de pessoal e as relacionadas à dívida pública, determinou que fossem criadas metas para controlar receitas e despesas e focou as ações dos governantes na transparência e no ...
Sheila Messias da Silva, Jorge Expedito de Gusmão Lopes, Marcleide Maria Macêdo Pederneiras, Edilson Paulo   +3 more
doaj  

A Diferenciação dos Grupos 2 e 5 de Municípios Paulistas, Segundo o IPRS, a partir das Transferências Constitucionais e das Receitas Tributárias: uma aplicação da análise discriminante

Contextus, 2007
Este estudo objetivou indicar se os municípios paulistas, especificamente os grupos de municípios caracterizados pelo Índice de Responsabilidade Social Paulista (IPRS) como municípios com alto índice de riqueza e baixos índices sociais (grupo 2) e ...
Patrícia Siqueira Varela, Maria Aparecida Gouvêa, Milton Carlos Faria   +2 more
doaj  

Instrument for measuring home cooking skills in primary health care. [PDF]

Rev Saude Publica, 2022
Teixeira AR, Camanho JSP, Miguel FDS, Mega HC, Slater B.   +4 more
europepmc   +1 more source

[Mental health in Argentina and Brazil: advances and challenges based on subnational experiences in Río Negro and Ceará]. [PDF]

Cad Saude Publica
Perez LB, Costa NGS, Bezerra FECA, Pinheiro A, Pontes RJS, Araújo CEL.   +5 more
europepmc   +1 more source

[Development of a prototype instrument to assess women's culinary autonomy]. [PDF]

Cad Saude Publica
Maldonado L, Oliveira MFB, Castro IRR.
europepmc   +1 more source

Increased taxation on cigarettes in Grenada: potential effects on consumption and revenue.

Rev Panam Salud Publica, 2018
Foucade A, Gabriel S, Scott E, Metivier C, Theodore K, Cumberbatch A, Samuels TA, Unwin N, Laptiste C, Lalta S.   +9 more
europepmc   +1 more source