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Partindo de argumentos decorrentes das discussões sobre accountability governamental e dos estudos afetos à qualidade do gasto público, este trabalho se propôs a mensurar a relação existente entre receitas e despesas públicas, representativas da ...
Dayvison Spindola Soares Bezerra +4 more
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Nos caminhos da transparência pública de uma Instituição Federal de Ensino
A transparência pública é considerada um dispositivo da gestão fiscal responsável, ligado ao princípio constitucional da publicidade. Todos temos o direito e o dever de fiscalizar a aplicação das receitas oriundas de diversas fontes, por intermédio da ...
Wandilson Alisson Silva Lima +1 more
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O artigo tem por objetivo analisar o comportamento das estatísticas fiscais brasileiras a partir de 1999, ano em que se estabeleceu o tripé macroeconômico.
Daniel César Stumm +2 more
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O estudo teve como finalidade, identificar a divulgação das informações nos meios eletrônicos, sobre a participação popular nas audiências públicas e a execução financeira e orçamentária, no município de Tangará da Serra - MT, para verificar se atende a ...
Waleska Gabriely Almeida +3 more
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As contas da Inquisição portuguesa: o exemplo dos tribunais de Évora e Lisboa (1701-1755)
A partir dos relatórios de contas, elaborados anualmente por cada Mesa da Inquisição no ato de prestar contas ao Conselho Geral do Santo Ofício, pretende-se esboçar, com este trabalho, uma análise comparativa da estrutura das receitas dos tribunais de ...
Bruno Lopes
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Estrutura orçamentária e receita tributária nas derradeiras décadas da Imperial Província de Goiás
Nosso trabalho examina, com base em fontes documentais diversas, as finanças públicas de Goiás, especialmente no que tange às suas receitas, orçamentos e fontes de tributação entre c. 1870 e c. 1889. Desta feita, como desdobramento natural do estudo das
Deborah Oliveira Martins dos Reis
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O principal escopo é examinar, com base em novas evidências, a evolução das finanças públicas de Minas Gerais na República Velha, com destaque para o lugar do dispêndio com a infraestrutura de transportes.
Marcelo Godoy +2 more
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O Fundeb no Contexto das Finanças Públicas Municipais de Campo Grande
O trabalho analisa a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2007 a 2009, no contexto das finanças públicas municipais de Campo Grande. Trabalhou-se com
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes +1 more
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Este artigo trata das transferências de receitas federais e estaduais, especificamente concentrada nos repasses constitucionais aos municípios paraenses da Região de Integração do Marajó.
Paulo Felipe +1 more
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Concentração e dependência das transferências constitucionais nos municípios do Pará
Esta pesquisa aborda o tema transferências de receitas intergovernamentais e orienta-se pelo seguinte: em que medida as transferências de recursos entre os entes federados cumpre o seu objetivo de equalização de disparidades regionais?
Marcos Rodrigues +1 more
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