Results 51 to 60 of about 61,147,786 (224)

A captação de recursos e o poder local

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2006
O presente artigo versa sobre o processo de captação de recursos como estratégia para a ampliação de receitas, no âmbito local. Destaca a necessária articulação de múltiplas áreas do saber e a qualificação técnica para elaboração de projetos como elementos centrais ao processo, bem como a construção de indicadores de avaliação.
Prates, Jane Cruz, Prates, Flávio Cruz, Adami, Luciene   +2 more
openaire   +1 more source

Direito ao crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados derivado da aquisição de insumos desonerados [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo demonstrar que o contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados deve ter garantido o creditamento derivado da ...
Camargo, Vitor Hugo de Souza
core  

A Global Analysis of Domestic Military Policies Governing Responses to Public Health Emergencies

World Medical &Health Policy, Volume 18, Issue 2, June 2026.
ABSTRACT Throughout the COVID‐19 pandemic, militaries mobilized at an unprecedented scale to support domestic response efforts. This was consistent with the growing trend of asset mobilization for military operations other than war during public health emergencies.
Kuang Yu Hu, Ciara M. Weets, Rory D. Wilson, Gunnar V. Ljungqvist, Rebecca Katz   +4 more
wiley   +1 more source

Uma visão crítica do estado e do direito, sob a perspectiva do poder, aplicada à constituição brasileira de 1988 [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente dissertação tem por objeto a compreensão de como o Poder acha-se concebido na Constituição brasileira de 1988 ...
Camargo, Vicente Borges de
core  

Experiência de famílias e terapeutas com um programa de telessaúde para crianças e adolescentes com paralisia cerebral durante a pandemia de COVID‐19

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 6, Page e66-e76, June 2026.
Experiências de pais de crianças com paralisia cerebral e terapeutas no programa individualizado. Resumo Objetivo Compreender as percepções das famílias e terapeutas sobre a sua participação em um programa domiciliar individualizado via telessaúde implementado para crianças e adolescentes com paralisia cerebral (PC) durante a pandemia da COVID‐19 no ...
Rachel Oliveira, Marisa Mancini, Priscilla Figueiredo, Katia Bueno, Andrew M. Gordon, Marina Brandão   +5 more
wiley   +1 more source

O Controle Judicial de Políticas Públicas e a Consecução dos Direitos Fundamentais Sociais: a ação civil pública como instrumento [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A monografia é dividida em três capítulos, os quais, por sua vez, se dividem em três itens cada.
Pilati, Carolina Maria Cardoso
core  

Los grupos étnicos del sureste mexicano y sus luchas por el agua: análisis de las relaciones de poder y estrategias de lucha-resistencia.

Revista Espaço Acadêmico, 2015
En México, como en el resto del planeta, el agua ha pasado a ser un recurso estratégico. La administración o gestión del recurso se ha convertido en un coto de poder y el escenario de múltiples conflictos sociales en los que los distintos niveles de ...
Alba Campos Buendía
doaj  

La ilegítima mutación de la Constitución por el juez constitucional y la demolición del estado de derecho en Venezuela

Revista de Derecho Político, 2009
Este artículo tiene por objeto analizar algunas de las ilegítimas mutaciones constitucionales efectuadas por la Sala Constitucional del Tribunal Supremo de Justicia de Venezuela, al decidir recursos autónomos de interpretación constitucional que han sido
Allan R Brewer-Carías
doaj   +1 more source

Exiled From Their Own Lands: Indigenist Policies, Oil, and Colonial Plunder in 20th Century Venezuela

The Journal of Latin American and Caribbean Anthropology, Volume 31, Issue 2, June 2026.
ABSTRACT This article examines the historical displacement of Indigenous peoples in Venezuela, focusing on the links between indigenist policies and the exploitation of natural resources, particularly oil, throughout the 20th century. Using a combined historical and ethnographic approach, it demonstrates how the formation of the Venezuelan nation‐state
Gabriel Tardelli
wiley   +1 more source

As sanções à oposição de embargos de declaração considerados manifestamente protelatórios: possibilidade de afronta indireta ao princípio do duplo grau de jurisdição [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Trata-se de trabalho monográfico que pretende averiguar a possível ofensa ao princípio constitucional do duplo grau de jurisdição em face do pressuposto de ...
Casarotto, Bruna
core