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Asilo e refúgio como impeditivos de retiradas compulsórias e estrangeiros do Brasil
Este artigo faz análise dos institutos do asilo e refúgio no Brasil, demonstrando que a solicitação do estrangeiro ao agente público e expectativa pela análise da medida pelo órgão julgador do asilo ou refúgio são impeditivos da retirada compulsória do ...
Alan Robson Alexandrino Ramos
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Refúgio: preservar a eficiência da soja Bt está em suas mãos.
Manejo responsável. Como a soja Bt atua. Entendendo o refúgio.
HOFFMANN-CAMPO, C. B. +7 more
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O refúgio no Brasil : limites e possibilidades [PDF]
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.O presente trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento do instituto do refúgio tanto no cenário internacional como no cenário brasileiro.
Camilo, Pedro Henrique Barriolo
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Recorrendo à imprensa portuguesa, nacional e local, e a obras memorialistas, este artigo aborda a estada do general José Sanjurjo em Portugal entre 1934 e 1936 e, através da sua presença, analisa a forma como o território português, em particular a ...
Fábio Alexandre Faria
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Refúgio no Brasil: Procedimento e Órgãos Responsáveis
A presente pesquisa tem como objetivo refletir sobre o direito dos refugiados, sob a perspectiva do procedimento brasileiro de solicitação de refúgio.
dos Santos, Thaysa Prado Ricardo +1 more
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O modo como a mídia representa migrantes e refugiados desempenha um papel importante na percepção e recepção desse grupo em seu novo país (Ferreira/ Flister, 2019).
Melo, Livia, Corrêa, Luciane
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O procedimento nacional para a concessão de refúgio
O refugiado é definido pela Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 como a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido a sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou ...
Carina de Oliveira Soares
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Língua e cultura na feminização das migrações no Brasil
O presente artigo tem por objetivo geral refletir sobre língua e cultura no contexto da “feminização das migrações” (CORTES, 2016; MARINUCCI, 2007; MEJIA; CAZAROTTO, 2016), especificamente a migração de refúgio, pensando o fenômeno sob uma perspectiva ...
Ana Cristina Balestro, Telma Pereira
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O presente artigo objetiva pesquisar a situação de refúgio sob um ponto de vista histórico e legal, em também o contexto de como surgem pessoas em situação de refúgio.
Sâmela Pinto Brum Curtinovi +1 more
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O artigo aborda algumas questões da área da Interpretação Comunitária, especialmente as intersecções com os Direitos Humanos e a Assistência Social. Analisando a atual situação da imigração e do refúgio, nota-se que o Brasil tem sido escolhido como país
Daniella Avelaneda Origuela
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