Um estudo comparativo entre o instituto do refúgio do Brasil e da Argentina e sua recente aproximação [PDF]
, 2015 Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar os institutos de refúgio utilizados no Brasil e na Argentina, uma vez que esses dois países possuem um papel chave na questão do refúgio na região da América Latina.
Ribeiro, Pedro Henrique de Oliviera Santos +1 more
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AS CONDIÇÕES DO REFÚGIO NO ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA [PDF]
, 2018 Na condição do refúgio, a situação de vulnerabilidade social que acomete o sujeito está vinculada à privação de seus direitos básicos e é agravada pelos discursos de mera tolerância.
Kuhlman, Mariana Corallo Mello de Azevedo
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Repercussões da Luta contra o Terrorismo sobre o Direito Internacional dos Refugiados
Direito Público, 2019 Especialmente após os ataques de 11 de setembro, observa-se o recrudescimento das medidas antiterroristas em todo o mundo, com o aumento da cooperação judicial e policial entre os Estados, a modificação de suas legislações internas para fins de ampliar ...
Luciana Maibashi Gebrim +1 more
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Políticas públicas de proteção para as crianças na condição de refúgio no Brasil: limites e possibilidades [PDF]
, 2019 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito.A presente dissertação vincula-se com a linha de pesquisa em “Direito ...
Cabral, Johana
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A CONCESSÃO DE REFÚGIO À PESSOAS LGBT [PDF]
, 2019 Além do banimento social, vivenciado em várias sociedades ao longo do globo, cidadãos LGBT enfrentam problemas que incluem a legislação e a prisão em vários países, além de serem objetos de contínuos ataques. O infortúnio é no sentido de que, após saírem
Vieira Santos, Allan
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Violação de direitos humanos para fins de refúgio: discutindo a definição ampliada de refugiado
, 2018 O presente artigo tem por objetivo analisar a importância de uma discussão séria sobre o que constitui violação de direitos humanos para fins de refúgio.
Silva, Ester +3 more
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Os desafios do Brasil na consolidação do instrumento de refúgio frente à crise política na Venezuela [PDF]
, 2019 O presente trabalho aborda o tema refúgio como ponto basilar. O enfoque principal é dado para a questão da saída em grande quantidade de venezuelanos de seu país, e como o Brasil tem lidado com a intensa demanda de solicitações de refúgio apresentadas ...
Morais, Gabriela de
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O refúgio em pauta: Uma análise do filme “Monsieur Lazhar. O que traz boas novas” [PDF]
, 2018 The present article takes as a basis of analysis the movie “Monsieur Lazhar”, observing the experiences of the central character of the picture, an algerian looking for refuge in Canada, utilizing the academic production about the matters of migration ...
Praciano, Daniel Marinho
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Língua e cultura na feminização das migrações no Brasil
Trabalhos em Linguística Aplicada, 2019 O presente artigo tem por objetivo geral refletir sobre língua e cultura no contexto da “feminização das migrações” (CORTES, 2016; MARINUCCI, 2007; MEJIA; CAZAROTTO, 2016), especificamente a migração de refúgio, pensando o fenômeno sob uma perspectiva ...
Ana Cristina Balestro, Telma Pereira
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A proteção internacional ao refugiado e o sistema brasileiro de concessão de refúgio
, 2017 O presente trabalho aborda os atos de cooperação internacional voltados à proteção dos refugiados, bem como o sistema brasileiro para concessão, cessação e perda do status de refúgio.
Jacomel, Jordana Fernandes
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