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¿Reforma agraria por vía judicial? Jueces locales y reforma agraria en Colombia

open access: yesRevista Estudios Socio-Jurídicos
Este artículo presenta la base de datos “Jueces y Reforma Agraria” (JRA), que corresponde a un panel municipal y anual de la entrega de 11.761 baldíos—alrededor de 260.000 hectáreas—a particulares a través de un mecanismo judicial que no verifica los ...
Isabel Güiza-Gómez   +1 more
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Peran Gugus Tugas Reforma Agraria Mewujudkan Kampung Reforma Agraria

open access: yesTunas Agraria, 2022
Reforma agraria merupakan proses penataan kembali struktur penguasaan, pemilikan, penggunaan, dan pemanfaatan tanah yang lebih berkeadilan. Dalam menjalankan pelaksanaan reforma agraria maka dibentuklah Tim Gugus Tugas Reforma Agraria (GTRA). Penelitian ini bertujuan untuk memahami peran GTRA dalam menyukseskan kegiatan reforma agraria serta kendala ...
Farah Ananda Resti, Harvini Wulansari
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Reforma Agrária no Governo FHC: perfil, tensões, número de famílias assentadas e áreas obtidas

open access: yesDiálogos, 2016
O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC/1995-2002) teve papel relevante na consolidação de políticas voltadas ao campo e ao processo de reforma agrária no Brasil.
Fabiano Coelho
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Reflexões sobre as causas do declínio da reforma agrária no Brasil

open access: yesColóquio, 2021
O artigo analisa a redução recente das outorgas de lotes nos assentamentos implantados no Brasil pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Amilcar Baiardi   +2 more
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A reforma agrária nos ciclos políticos do Brasil (1995-2019)

open access: yesRevista NERA, 2020
A reforma agrária no Brasil foi pauta de discussões durante as décadas de 1950/1960 e, posteriormente nas décadas de 1980/1990, construindo-se diálogos com relação a sua necessidade, efetividade e a maneira como poderia ser aplicada.
Renata Cattelan   +2 more
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TERRITORIALIZAÇÃO CAMPONESA NO ESTADO DE SÃO PAULO: UM ESTUDO DO BAIRRO REFORMA AGRÁRIA

open access: yesGEOUSP: Espaço e Tempo, 2004
O Bairro Reforma Agrária e o Processo de Territorialização Camponesa1 , de Larissa Mies Bombardi, não é somente mais um livro sobre a reforma agrária, é um estudo sobre a primeira experiência concreta brasileira de reforma agrária, realizada, no início ...
Júlio César Suzuki
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REFORMA AGRARIA DI INDONESIA [PDF]

open access: yesPerspektif, 2021
Tujuan utama pembaharuan agraria di Indonesia yakni memberikan kesejahteraan kepada seluruh lapisan masyarakat. Hal ini diupayakan Pemerintah melalui penyusunan kebijakan di bidang pertanahan, meskipun dalam perkembangannya terdapat kebijakan-kebijakan yang seolah mencederai falsafah dan prinsip hukum yang ada di dalam UUPA.
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A REFORMA AGRÁRIA MUNICIPAL E OS BLOQUEIOS DO NEOLIBERALISMO REGULADOR

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017
O objetivo do artigo é demonstrar, em face da Constituição brasileira de 1988, a possibilidade jurídica dos Municípios realizarem a reforma agrária.  Após uma breve introdução, onde anotamos que as concentrações de terras rurais da Nação na atualidade ...
Giovani Clark   +2 more
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O debate sobre a reforma agrária no interior do PCB: as vertentes de Alberto Passos Guimarães e Caio Prado Junior

open access: yesHistória Econômica & História de Empresas, 2018
O artigo apresenta o debate sobre a reforma agrária travado no interior do Partido Comunista Brasileiro (PCB) nas décadas de 1950 e 1960. Mostra que a vertente usual de reforma agrária – de Alberto Passos Guimarães – enfatiza a luta pela terra. E que uma
Pedro Vilela Caminha
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Zona Interaksi Politik dan Respon Aktor Pemerintah: Kasus Perjuangan Agraria di Nanggung, Kabupaten Bogor

open access: yesPolitika: Jurnal Ilmu Politik, 2022
Penelantaran tanah HGU oleh PT Hevindo di tengah konteks ketimpangan agraria dan kemiskinan yang dialami masyarakat tiga desa di Kecamatan Nanggung, Kabupaten Bogor telah memicu perjuangan agraria kelompok petani AMANAT dengan dukungan sejumlah LSM dan ...
Ilham Rizkia Maulana   +1 more
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