Results 41 to 50 of about 1,962 (172)
Reforma trabalhista: uma análise psicossocial / Labor reform: a psychosocial analysis
O trabalhar segue sendo atividade central na vida das pessoas na contemporaneidade e o Estado cumpre importante papel na regulação e estruturação do mundo do trabalho como promotor de segurança e proteção social.
Marcelo Afonso Ribeiro
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The Landless Rural Workers Movement (MST) and New Agrarian Questions in Brazil
ABSTRACT The Landless Rural Workers Movement of Brazil (MST) primarily organized occupations of large‐scale farms, forcing the redistribution of land for creation of agrarian reform settlements. In the past 20 years, however, land occupations and the establishment of new agrarian reform settlements have consistently declined, while the MST shifted ...
Estevan Coca, Gustavo de L. T. Oliveira
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OS SERVIÇOS PÚBLICOS NA EVOLUÇÃO DO ESTADO
Os serviços públicos, enquanto instrumentos para a realização de políticas públicas, desempenham papel de relevo no Estado Democrático de Direito insculpido na Constituição Federal brasileira de 1988, sobretudo pelas expressas disposições concernentes ...
Felipe Barcarollo
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ABSTRACT This study offers a critique of imperialist relations implicit in U.S. Agency for International Development (USAID) pedagogical texts and capacity‐building resources designed to support decolonial Indigenous Mayan language and literacy instruction.
Jennifer F. Reynolds
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O presente ensaio discute as elaborações da Reforma do Estado dos anos 1990, que buscou promover as condições para melhor eficiência dos serviços públicos, e suas repercussões no plano político mais amplo, que reverberam nas condições de trabalho dos ...
Marina Félix de Melo +1 more
doaj
REFORMA DO ENSINO MÉDIO: DESOBRIGAÇÃO DO ESTADO?
A Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que reforma o ensino médio, altera o princípio legal da educação obrigatória, que pressupõe o papel do Estado, uma vez que obriga as famílias a matricularem as crianças e os adolescentes nas escolas, sob pena de sanções previstas em lei.
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Reforma do Aparelho do Estado: Limites do Gerencialismo frente ao Patrimonialismo [PDF]
Como tudo que fica velho e tem que ser reformado ou substituído, o mesmo acontece com o Estado no Brasil. A reforma do Estado assumiu na presente administração, governo Fernando Henrique Cardoso, uma importância estratégica, tendo sido colocada como pré-requisito para outras reformas.
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microRNA‐mediated control of cell fate specification and patterning in Marchantia polymorpha
The gemma developmental program in Marchantia polymorpha is coordinated by MpMIR166‐mediated repression of MpC3HDZ and auxin homeostasis. Summary MicroRNAs (miRNAs) are small non‐coding RNA molecules essential for growth and development in eukaryotes. In plants, the master gene DICER‐LIKE 1 (DCL1) catalyzes the biogenesis of miRNAs by processing double‐
Adolfo Aguilar‐Cruz +17 more
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Governing the Local Digital Transformation: A European Comparative Perspective
ABSTRACT This study compares governance structures, policy formulation and implementation of administrative digitalization at the local level in three countries with different administrative traditions: France, Germany and the United Kingdom.
Sabine Kuhlmann +2 more
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Limites e sentidos na reforma do Estado brasileiro
O artigo pretende discutir a proposta de reforma do Estado brasileiro trazida à baila pelo atual governo federal e questionar suas ideias principais. A conclusão é que tal reforma preconiza um Estado que limita direitos e demandas sociais.
Fábio Ricardo Kavan
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