Results 51 to 60 of about 16,038,203 (216)
Institutional lessons from the Nordic management model
Conservation Biology, EarlyView.Abstract To improve wildlife management outcomes, in terms of reaching management goals and increasing legitimacy, Nordic countries have developed institutional systems involving stakeholders that aim for a more inclusive and participatory model.
Jens Nilsson +2 more
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Reforma do Estado com participação cidadã?: déficit democrático das agências reguladoras brasileiras [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O objetivo central desta tese é analisar o formato legal e institucional das agências reguladoras no Brasil, no tocante à ...
Dasso Júnior, Aragon Érico
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Revista Espaço Acadêmico, 2021 O presente ensaio discute as elaborações da Reforma do Estado dos anos 1990, que buscou promover as condições para melhor eficiência dos serviços públicos, e suas repercussões no plano político mais amplo, que reverberam nas condições de trabalho dos ...
Marina Félix de Melo +1 more
doaj
Local Elites in Chile's Pisco Valley: Dispossession, Legal Mobilisation and Intertwined Citizenship
Journal of Agrarian Change, EarlyView.ABSTRACT In countries in the Global South, citizenship is often closely tied to access to water and land ownership. In Latin America, the literature has primarily explored social mobilisation and identity reconfiguration in response to development‐driven processes of land and water dispossession affecting peasants, rural and Indigenous communities ...
Chloé Nicolas‐Artero
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A introdução da Lei de Responsabilidade Fiscal no contexto da reforma do estado: uma análise dos resultados dos governos estaduais [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico. Programa de Pós-graduação em EconomiaOs anos 90 foram marcados por um amplo processo de Reforma do Estado Brasileiro.
Machado, Marcelo de Freitas
core
REFORMA DO ENSINO MÉDIO: DESOBRIGAÇÃO DO ESTADO?
Olhares: Revista do Departamento de Educação da Unifesp, 2018 A Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que reforma o ensino médio, altera o princípio legal da educação obrigatória, que pressupõe o papel do Estado, uma vez que obriga as famílias a matricularem as crianças e os adolescentes nas escolas, sob pena de sanções previstas em lei.
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Reforma do Aparelho do Estado: Limites do Gerencialismo frente ao Patrimonialismo [PDF]
Sociedade, Contabilidade e Gestão, 1998 Como tudo que fica velho e tem que ser reformado ou substituído, o mesmo acontece com o Estado no Brasil. A reforma do Estado assumiu na presente administração, governo Fernando Henrique Cardoso, uma importância estratégica, tendo sido colocada como pré-requisito para outras reformas.
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The Landless Rural Workers Movement (MST) and New Agrarian Questions in Brazil
Journal of Agrarian Change, EarlyView.ABSTRACT The Landless Rural Workers Movement of Brazil (MST) primarily organized occupations of large‐scale farms, forcing the redistribution of land for creation of agrarian reform settlements. In the past 20 years, however, land occupations and the establishment of new agrarian reform settlements have consistently declined, while the MST shifted ...
Estevan Coca, Gustavo de L. T. Oliveira
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Limites e sentidos na reforma do Estado brasileiro
Plural, 1999 O artigo pretende discutir a proposta de reforma do Estado brasileiro trazida à baila pelo atual governo federal e questionar suas ideias principais. A conclusão é que tal reforma preconiza um Estado que limita direitos e demandas sociais.
Fábio Ricardo Kavan
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Reforma universitária no contexto das reformas do estado brasileiro
Tempos Históricos, 2000 Discutir a reforma da Universidade só é possível no processo de entendimento das reformas do Estado, que tem por objetivo tornar-se competitivo em relação as atuais condições de acumulação e produção capitalista. Ao entender esse contexto macro melhor é elaborado a crítica a posturas em nível local, instância em que se materializa de maneira complexa ...
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