A educação no MST diante do estado e da política pública de educação do campo sob influência dos organismos multilaterais [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015.O objetivo deste estudo é analisar em que medida a educação no MST manteve seu caráter de classe ...
Kominkiéwicz, Vagner Luiz
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Simetria na tributação do Estado Federado [PDF]
, 1992 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasEste trabalho procura discutir a competência para a instituição de impostos dos entes políticos que integram a Federação Brasileira, apontando o delineamento ...
Pisani, Vaiani Kotzias
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A reforma educacional cearense na década de 1990 no contexto da reforma do estado brasileiro
Brazilian Journal of Development, 2020 Elione Maria Nogueira Diógenes +1 more
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Plantas geneticamente modificadas e sua incompatibilidade com o Estado de Direito Ambiental Brasileiro [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Adotando a conceituação teórica do Estado de Direito Ambiental, os objetivos do Estado brasileiro como República e, consequentemente, da Democracia, pode-se ...
Casas, Guilherme de Macedo
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A Análise econômica do direito e a crise do poder judiciário: uma leitura crítica a partir de Richard A. Posner [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O Poder Judiciário passou por grandes transformações na sua evolução histórica.
Gamba, Marcelo Schmitt
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A (des)centralização político-institucional do estado federal [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.estuda a formação do Estado Brasileiro, desde o Período Colonial até o modelo atual, implantado com a Constituição Federal de 1988.
Lima, Nédio Dariva Pires de
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2012 O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente o processo de financiamento da educação publica no Brasil, bem como as suas influências na implementação dos Sistemas Municipais de Ensino. Abordando os principais impactos da Reforma do Estado no ensino, destacando a questão da municipalização, centralização, descentralização e ...
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Descentralização administrativa e desafios para os municípios: debatendo o pacto federativo brasileiro com ênfase na situação recente da Amurel [PDF]
, 2016 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Após a segunda guerra mundial, o Desenvolvimento Econômico vem apresentando-se como uma função do Estado Nacional. No Brasil, principalmente após a Constituição da
Boico, Luciano Cezar
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O Acesso a terra no estado democratico de direito [PDF]
, 1997 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasInicialmente, nos propomos a realizar um estudo que tivesse como pressuposto básico o exame de algum aspecto da realidade nacional, tendo como ponto de partida, uma ...
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
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Reforma do Estado Brasileiro: a produção científica nacional em Administração entre 1997 e 2008
, 2014 A Reforma do Estado é objeto de estudo da Academia, em diversas áreas, e em particular nas Ciências Sociais Aplicadas. Especificamente, este artigo busca analisar como a área da Administração tem se dedicado a estudar a Reforma do Estado no Brasil.
Helal, Diogo Henrique +1 more
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