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Reformas administrativas e o desmonte neoliberal do Estado brasileiro: desafios para o enfrentamento ao novo coronavírus [PDF]
Physis: Revista de Saúde Coletiva, 2020 Marcia Silveira Ney +1 more
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As fundações públicas e a reforma do Estado [PDF]
, 2001 Apresenta estudo sobre a natureza jurídica das fundações públicas no direito brasileiro e o impacto da criação destas na reforma do Estado brasileiro.
Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
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Tributação e injustiça social no Brasil
Revista Espaço Acadêmico, 2012 Através da Constituição, o Estado brasileiro assumiu um forte compromisso com o combate às desigualdades sociais. No âmbito da tributação, isso se traduz num dever de tributar mais os que mais podem contribuir com o fundo público.
Henrique Napoleão Alves
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POLÍTICA DE EDUCAÇÃO: REFLEXÕES E APONTAMENTOS PARA O DEBATE TEÓRICO [PDF]
, 2009 O presente artigo discute a concepção teórica sobre política de educaçãp e suas repercussões na reforma do ensino superior. Neste intento buscou-se destacar alguns eventos históricos ocorridos no mundo no final das últimas décadas do século XX, o que ...
KOWALSKI, ALINE VIERO
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PARA ONDE VAI O ENSINO UNIVERSITÁRIO FEDERAL BRASILEIRO? PISTAS E SUBJETIVAÇÕES A PARTIR DA LEI 12.772/2012 [PDF]
, 2013 O ano de 2012 testemunhou uma das mais longas greves do ensino universitário federal brasileiro, a qual culminou com a promulgação da Lei 12772/2012, seguida pela Medida Provisória 614/2013 e pelo Projeto de Lei de Conversão 18/2013.
Evangelista, Simone Torres +1 more
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A questão agrária e o “novo” rural brasileiro
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2012 Este texto se propõe a discutir a questão agrária e verificar de que forma o Estado, mediante políticas públicas, pode impulsionar o desenvolvimento social e econômico.
Marcos Antonio Tavares Soares
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Políticas de Governo Eletrônico no Brasil: Contexto, Gestão de Tic e Resultados
RAE: Revista de Administração de Empresas, 2011 Os processos de Reforma do Estado combinados com a emergência e uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) deram origem, no Brasil, a políticas e ações de governo eletrônico.
Marconi Martins de Laia +3 more
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[Impoverishment, hunger, and pandemic: Emergency Aid, the end of the Bolsa Família Benefit, and its replacement, Auxílio Brasil, 2019-2022]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Sordi D.
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, 2012 O texto faz referência à Reforma Administrativa do Estado Brasileiro, a partir dos anos 90, com o objetivo de desenvolver uma discussão acerca do processo de descentralização na educação brasileira, tendo como foco os municípios e seus sistemas de ensino.
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Revista de Políticas Públicas, 2010 This article is part of the reflections over the following topic: Higher Education Policies in Lula ́s Government and its implications for Social Worker ́s Professional Formation. The understanding of what is presented in this assay is based on the theoreticial-methodological Marx ́s social critical theory, seeking, from a reality phenomenon - its ...
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