Results 131 to 140 of about 421 (153)

Analysis of health funding and expenditure in the municipalities of Sergipe state, Brazil: an ecological study, 2005-2020. [PDF]

open access: yesEpidemiol Serv Saude
Oliveira MB   +5 more
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Fifth Strategic Plan for the Development of Epidemiology in Brazil (2025-2029). [PDF]

open access: yesRev Bras Epidemiol
Araújo TM   +73 more
europepmc   +1 more source

Reforma Gerencial do Estado e Repercussões no Sistema de Proteção Social Brasileiro: Uma Análise do PBF

Ciências Sociais Em Perspectiva, 2019
Resumo: O objetivo consiste em examinar possíveis repercussões da reforma gerencial do Estado, datada de 1995, sobre o desenho institucional do Programa Bolsa Família (PBF). A partir de uma abordagem teórico-analítica, encontraram-se resultados indicativos de que o referido programa atende as dimensões descentralização, contratualização, controle ...
Diego Pretto, Reisoli Bender Filho
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INFLUÊNCIA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO NA EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA – IFSC

Anais do 10º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó, 2021
FULVIO MARCELO POPIOLSKI   +1 more
exaly   +2 more sources

Novos dilemas financeiros do Estado social brasileiro pós-reforma tributária

Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico
Based on Federal Constitution of 1.988, Brazilian Federative Republic established, as targets, to reduce regional inequalities and provide to the Brazilian people essential social rights, ensuring them minimum conditions of living and existing. This commitment reaches the Union, States, Federal District and Municipalities and to enable them to do so ...
openaire   +1 more source

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