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Retrocessos da positivação do princípio da subsidiariedade:
Revista do Direito Público, 2023 O presente trabalho analisa a tentativa de positivação do princípio da subsidiariedade no artigo 37 da Constituição Federal, tal como pretendido pela PEC 32/2020, sendo conhecida como a proposta de Reforma Administrativa.
Érika Capella Fernandes +1 more
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Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2015 O artigo analisa o caso da reforma administrativa do estado do Piauí entre 2003 e 2006. Com abordagem histórica e método de narrativa, explica esse processo. As reformas administrativas nos estados brasileiros foram marcadas pela difusão do ideário do novo gerencialismo público, tendo como marca a implementação de instrumentos de gestão importantes ...
Antônio Sérgio Araújo Fernandes +2 more
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FUTURE-SE: ELUCIDANDO MAIS UMA TENTATIVA DE PRIVATIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS
Educação em Revista, 2022 RESUMO: Este artigo visa estabelecer relações entre o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se - e diversos aportes teóricos que tem pautado a pesquisa, o empresariado e suas relações com o Estado brasileiro ao longo ...
LUÍS AUGUSTO LOPES
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Estrutura administrativa do governo brasileiro, cultura política e a busca pela sociedade ideal
Sociedade e Estado, 2016 A organização e a estrutura do governo central brasileiro mudaram drasticamente entre o período monárquico (1824-1889) e o atual período democrático (1985).
José Veríssimo Romão Netto
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O fim do bipartidarismo e o retorno do pluripartidarismo no Paraná (1979-1982).
Diálogos, 2021 O presente artigo pretende analisar o epílogo da ARENA e do MDB no Paraná e o retorno do pluripartidarismo, com as organizações dos novos partidos políticos no estado.
Alessandro Batistella
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A REFORMA DO ENSINO TÉCNICO FEDERAL NO BRASIL
Contexto & Educação, 2013 Neste texto o autor procura demonstrar o movimento de constituição e formalização da reforma do ensino técnico federal implementado pelo governo brasileiro na década de 90.
Ramon de Oliveira
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Expropriação do funcionalismo público: o gerencialismo como projeto
Revista Katálysis, 2019 O presente trabalho tem por objetivo compreender o projeto de expropriação social do aparelho do Estado brasileiro a partir da análise da ideia de administração gerencial relativa às instituições públicas.
Tiago Siqueira Reis
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Reforma do Estado e transformação das elites políticas e econômicas de São Paulo
Revista Aurora, 2007 o presente artigo estuda as transformações sofridas pelas elites políticas e econômicas paulistas durante o processo de reforma do Estado brasileiro ocorrido no período de 1994 a 2005.
Moacir de Freitas Junior
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Perspectiva, 2018 Este artigo tem como objetivo suscitar reflexões acerca das relações entre a reforma do Estado brasileiro, a modernização da gestão pública e suas conexões com a reforma educacional brasileira a partir da década de 1990, considerando a repercussão destes
Leila Procópia do Nascimento +1 more
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OS SERVIÇOS PÚBLICOS NA EVOLUÇÃO DO ESTADO
Espaço Jurídico, 2013 Os serviços públicos, enquanto instrumentos para a realização de políticas públicas, desempenham papel de relevo no Estado Democrático de Direito insculpido na Constituição Federal brasileira de 1988, sobretudo pelas expressas disposições concernentes ...
Felipe Barcarollo
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