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EM CURSO UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NOS MOLDES DOS ARRANJOS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
O artigo apresenta análise de dois projetos de constituição do Sistema Nacional de Educação brasileiro: um elaborado pela extinta Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino e o outro – substitutivo ao PL nº413/2014 - em tramitação no Congresso ...
Vânia Cardoso da Motta, Juliana Argollo
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Este trabalho tem como objetivo analisar a evolução da Gestão de Pessoas na Administração Pública sob o contexto de dois modelos de gestão, o gerencial e o societal, quanto à perspectiva da Nova Política de Recursos Humanos, centrada no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, e seu posterior desdobramento com a implantação da Gestão por ...
Thatiana Pedroso Pereira Monteiro Oiticica +1 more
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A reforma da previdência e o funcionalismo público: uma leitura a partir da Reforma do Estado
A escolha do tema deste artigo é decorrente da emergência da discussão sobre a questão previdenciária, no momento em que está em pauta na atual agenda governamental, a reforma do Estado brasileiro, que preconiza, dentre outras mudanças, alterações na ...
Jane da Rosa Defrein Lindner
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A privatização das águas no contexto da contrarreforma do estado brasileiro
O artigo problematiza a chamada reforma aquária no Brasil, proposta pelo governo federal destacando suas dimensões socioeconômicas e ambientais. Tal proposta pretende alterar as formas de controle do acesso à água com vistas à sua privatização já que ...
Josiane Soares Santos +1 more
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Corruption within the state is an old and multifaceted phenomenon. Many point to its historical roots in the patrimonial period in which public businesses were conducted in Brazil as if they were private. The State Reform brought by Amendment No. 19/98, to adopt the principles of managerial administration, aimed to introduce a greater efficiency and ...
Kempfer, Marlene +1 more
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O presente trabalho tem como foco central o desenvolvimento, principalmente a partir da década de 1990, no cenário brasileiro, dos pressupostos do neoliberalismo.
Francisco José Mendes Duarte +1 more
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A SOBREVIVÊNCIA DO MODELO PATRIMONIALISTA NA REFORMA ADMINISTRATIVA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO
O objetivo principal desse artigo é demonstrar que, apesar de oportuna a estratégia do governo na década de 90 de estruturar a administração pública sob um modelo gerencialista, como uma forma de superação da crise fiscal que atingia o Estado, a reforma administrativa nasceu fadada a ser um retrocesso institucional em virtude da persistência de um ...
Luiz Henrique Urquhart Cademartori +1 more
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A reforma do poder judiciário no Brasil: uma análise a partir do modelo gerencial
Este artigo tem como objetivo identificar o perfil da reforma no Poder Judiciário brasileiro, por meio da análise do processo de reforma do Estado. Nesse sentido, o foco do estudo foi identificar o processo de substituição do modelo burocrático para o ...
Gabriel Astoni Sena +2 more
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Este trabalho representa um recorte da dissertação de mestrado intitulada Accountability nas Políticas Educacionais a partir dos anos de 1990: controle e regulação da Educação no contexto do Estado Avaliador, defendida na Universidade Estadual do Oeste do Paraná em 2023.
Isaura Monica Zanardini, Janete Oliveira
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Adminnistração pública gerencial brasileira e os desafios para prosseguir na sua implementação
A administração pública gerencial, cujo marco legal no Estado brasileiro foi a Emenda Constitucional n. 19/98, abriu espaços para se discutir as necessidades de se implantar no âmbito público um novo modo de gestão, com descentralização das atividades ...
Lara Caxico Martins Miranda +1 more
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