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O artigo analisa a trajetória das reformas administrativas implementadas no Brasil entre 1995 e 2025, com o objetivo de compreender como essas transformações influenciaram a reconfiguração institucional do Estado brasileiro. A pesquisa parte do debate sobre modernização administrativa e governança pública, discutindo a incorporação de princípios da ...
Freire, Madalena Sá +2 more
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A Constituição do Brasil de 1988 e a reforma política. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p43
O artigo aborda fundamentalmente as mudanças nas dimensões normativas “constitucional” e “procedimental” do sistema político, comparando o texto constitucional original com as emendas constitucionais realizadas até o momento, sob o título de reforma ...
Jose Filomeno de Moraes Filho
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REFORMA DO ESTADO E POLÍTICA EDUCACIONAL: O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM MINAS GERAIS
O presente texto aborda a temática da reforma do Estado brasileiro, enfocando a reforma educacional em Minas Gerais, tratando especificamente do Projeto Escolas Referências, e vinculado a esse, o Projeto de Desenvolvimento Profissional dos educadores ...
Marina Ferreira de Souza Antunes
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Um olhar sobre a reforma do Estado brasileiro nos anos de 1990
A reforma do Estado na década de 1990 tentou imprimir um modelo moderno de gestão que objetivava superar uma máquina estatal burocrática e patrimonial. O resultado foi a racionalização regida por fundamentos fiscais. Essa difusão modernizante obedeceu a uma funcionalidade que distanciou do Estado o seu caráter social e político, bem como enfraqueceu a ...
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O presente estudo teve como objetivo central discutir os modelos de gestão do aparelho estatal brasileiro, entender as reformas administrativas do Estado e seus impactos sobre os servidores públicos.
Carlos Fernando Faria Leite
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Indo além do gerencial: a agenda da governança democrática e a mudança silenciada no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é discutir a agenda de reforma do Estado brasileiro em uma perspectiva exploratória e normativa, observando os modelos de gestão pública decorrentes da experiência histórica brasileira.
Fernando Filgueiras
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O presente ensaio propõe discutir, tomando a experiência brasileira ante a conjuntura recente de reformas apresentadas pelo Governo Temer, a negação dos papéis civilizatórios do Estado e da Seguridade Social e, em consequência, a redefinição das funções e do lugar do Estado e da política social, que tais reformas impõem.
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Avaliação institucional da Universidade Federal do Maranhão na década de 1990: o Programa PAIUB
Resumo Reflexão sobre a avaliação institucional, a Reforma do Estado brasileiro e suas implicações para a educação superior, destacando-se o PAIUB na Universidade Federal do Maranhão – UFMA, considerando o discurso oficial de gestão participativa que ...
Werlang Cutrim Gomes, Maria Alice Melo
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A reforma educacional cearense na década de 1990 no contexto da reforma do estado brasileiro
Elione Maria Nogueira Diógenes +1 more
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O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente o processo de financiamento da educação publica no Brasil, bem como as suas influências na implementação dos Sistemas Municipais de Ensino. Abordando os principais impactos da Reforma do Estado no ensino, destacando a questão da municipalização, centralização, descentralização e ...
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