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A criminologia, o direito penal e a política criminal na revista de direito penal e criminologia (1971 - 1983): A (des)legitimação do controle penal [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014Esta dissertação tem por objeto a investigação do saber (re)produzidona Revista de Direito Penal e ...
Martins, Fernanda
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Abolicionismo do controle penal: utopia da realidade ou realidade da utopia [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho pretende demonstrar o modelo abolicionista do controle penal de Louk Hulsman, inserido no contexto das
Krantz, Deise Helena
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A Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal à luz da Constituição [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho trata dos sistemas processuais penais e, em essência, da iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz dos princípios ...
Schmitz, João Vitor Silva
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En el presente artículo, el autor analiza el sistema penal en iberoamérica y su relación con la organización política imperante, sus problemas y deficiencias,y sobre todo la imperiosa necesidad de una reforma del sistema penal.
Julio Maier
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Balance de derechos en dos reformas penales
El artículo ofrece un comparativo entre los artículos de la Constitución referentes a la reforma penal y las legislaciones penales de Chihuahua y Nuevo León. Asimismo, con el fin de analizar la oferta de derechos en el proceso, se describen las etapas procesales penales en las dos mencionadas entidades federativas.
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Código e técnica: a reforma penal brasileira de 1940, tecnicização da legislação e atitude técnica diante da lei em Nelson Hungria [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009Existe uma diferença histórica relevante no modo como é abordado o problema da codificação entre a ...
Sontag, Ricardo
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La reforma procesal penal en el Perú: rompiendo moldes, conquistando metas y enfrentando pendientes
Alcances de la Reforma Procesal Penal.
María Antonieta Delgado Menendez
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El objetivo perseguido con la realización de este trabajo es conocer la responsabilidad penal de los órganos sociales de las cooperativas, derivada del incumplimiento de las obligaciones contables a las que han de hacer frente, observando la incidencia ...
Maria Begoña Villaroya Lequericaonandia
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Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Código de Processo Penal [PDF]
Pronunciamentos proferidos no “Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Código de Processo Penal”, realizado nos dias 20 a 22 de agosto de 2008 no Superior Tribunal de ...
Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Código de Processo Penal (2008 : Brasília, DF)
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