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Revolução tecnológica e reforma trabalhista

RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho, 2021
Revolução tecnológica e reforma trabalhista: Dois assuntos imbricadosOs novos padrões de organização do trabalho e o surgimento de novas ocupações - fenômenos que acompanham a instalação de uma sociedade informacional - trazem desafios que precisam ser compreendidos. O livro "A quarta revolução industrial e a reforma trabalhista" coloca em evidência os
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INCONSTITUCIONALIDADE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA

Vertentes do Direito, 2020
O presente artigo trata das alterações inseridas pela Lei 13.467/2017, popularmente denominada de Reforma Trabalhista, no que se refere ao pagamento das custas processuais por beneficiários da justiça gratuita, tornando-se uma restrição ao direito ...
Anna Luiza Mariano Xavier, Flávia Malachias Santos Schadong   +1 more
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­Limites legais a gratuidade da justiça ofertada na Justiça do Trabalho

Revista de Direito, 2020
A Reforma Trabalhista operacionalizada pelo Estado brasileiro no ano de 2017 alterou substancialmente diversos institutos jurídicos consagrados na seara trabalhista e, por essa razão, importa questionar sobre qual seria a interpretação juridicamente ...
Maira de Souza Almeida
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Reforma trabalhista e saúde do trabalhador

Revista do Programa Trabalho Seguro, 2023
O presente artigo busca analisar, criticamente, a substancial mudança da legislação laboral, promovida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), no que tange à primazia do negociado sobre o legislado, com a inclusão dos arts. 611-A e 611-B da CLT e suas possíveis implicações no meio ambiente do trabalho.
Francisco Meton Marques de Lima, Zoraíma Meneses Brandão   +1 more
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DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, 2019
Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano ...
Antonio Umberto de Souza Júnior, Ney Maranhão   +1 more
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Reforma trabalhista, desigualdade e desenvolvimento

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2018
A Lei 13.467/2017 admite a negociação direta entre empregados e empregadores acerca de diversos aspectos relacionados às condições de trabalho. Preocupado com seus possíveis efeitos, este artigo objetiva discutir essa flexibilização de direitos, considerando a elevada desigualdade social brasileira e a questão da igualdade nessa negociação.
Ana Elizabeth Neirão Reymão, Shirley Da Costa Pinheiro   +1 more
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O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista

Tempo Social
Resumo O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e ...
José Dari Krein
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A ARENA DA RESISTÊNCIA TRABALHISTA: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO BASTIÃO JURÍDICO NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES FRENTE À PARTIDA ESTRATÉGICA DA FORD EM CAMAÇARI

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
A promulgação da Reforma Trabalhista pela Lei nº 13.467/2017 representou mudanças significativa na estrutura de proteção social dos trabalhadores brasileiros ao reformular direitos historicamente assegurados e modificar os mecanismos da atuação sindical.
Brunna de Oliveira Barreto, Vanessa Vieira Pessanha   +1 more
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil

Revista Katálysis, 2019
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional ...
Mauri Antonio da Silva
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[Impoverishment, hunger, and pandemic: Emergency Aid, the end of the Bolsa Família Benefit, and its replacement, Auxílio Brasil, 2019-2022]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Sordi D.
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