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VEDAÇÃO AO RETROCESSO (?): QUO VADIS LABORIS LEX?

open access: yesVertentes do Direito, 2023
Resenha do livro: ASSIS, Vinícius. A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da (in) constitucionalidade da reforma trabalhista / Vinicius de Assis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 188 p.  
Fábio Rogério de Morais
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A Disputa da Narrativa Conservadora na Reforma Trabalhista

open access: yesSER Social, 2019
O artigo propõe analisar a “reforma” trabalhista como resposta da cultura (neo)conservadora, sendo uma releitura do conservadorismo clássico. Por primeiro, edificam-se as matrizes do pensamento social, desde o surgimento do conservadorismo clássico até ...
Nivea Maria Santos Souto Maior
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA SEARA TRABALHISTA INTRODUZIDO PELA LEI Nº 13.467/2017

open access: yesRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2022
O presente estudo intenciona analisar, por meio do método hipotético-dedutivo e o emprego de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, a (in)constitucionalidade do sistema de tarifação do dano extrapatrimonial, na esfera laboral, introduzido pela
Diego Alencar da Silva das Mercês
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Commuting and work-related accidents among employed Brazilians, National Survey of Health 2013 and 2019. [PDF]

open access: yesRev Bras Epidemiol, 2023
Malta DC   +5 more
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Telework in health: where are we heading to? [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Castro JL   +5 more
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Trabalhismo, reforma agrária, legislação para as populações rurais: uma abordagem do projeto político de Fernando Ferrari

open access: yesRevista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2015
No presente texto, apresentamos uma abordagem introdutória do projeto político de Fernando Ferrari para a questão agrária. Ao longo da década de 1950 e começo dos anos de 1960, esse autor participou das discussões em torno dos problemas rurais ...
Ricardo Oliveira da Silva
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O IMPOSTO SINDICAL PÓS-REFORMA TRABALHISTA

open access: yes, 2023
A contribuição sindical faz parte da trajetória dos trabalhadores desde a década de 40 quando foi instituída no governo de Getúlio Vargas. Com o advento da Reforma Trabalhista em 2017, esta contribuição deixou de ser obrigatória e passando a ser facultativa aos trabalhadores que assim o autorizasse de forma prévia e expressa o seu recolhimento.
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Neoliberalismo e reforma trabalhista [PDF]

open access: yesRevista de Sociologia e Política, 2008
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Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2020
Göttems LBD, Mollo MLR.
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