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VEDAÇÃO AO RETROCESSO (?): QUO VADIS LABORIS LEX?
Resenha do livro: ASSIS, Vinícius. A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da (in) constitucionalidade da reforma trabalhista / Vinicius de Assis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 188 p.
Fábio Rogério de Morais
doaj
A Disputa da Narrativa Conservadora na Reforma Trabalhista
O artigo propõe analisar a “reforma” trabalhista como resposta da cultura (neo)conservadora, sendo uma releitura do conservadorismo clássico. Por primeiro, edificam-se as matrizes do pensamento social, desde o surgimento do conservadorismo clássico até ...
Nivea Maria Santos Souto Maior
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O presente estudo intenciona analisar, por meio do método hipotético-dedutivo e o emprego de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, a (in)constitucionalidade do sistema de tarifação do dano extrapatrimonial, na esfera laboral, introduzido pela
Diego Alencar da Silva das Mercês
doaj
Commuting and work-related accidents among employed Brazilians, National Survey of Health 2013 and 2019. [PDF]
Malta DC +5 more
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Telework in health: where are we heading to? [PDF]
Castro JL +5 more
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No presente texto, apresentamos uma abordagem introdutória do projeto político de Fernando Ferrari para a questão agrária. Ao longo da década de 1950 e começo dos anos de 1960, esse autor participou das discussões em torno dos problemas rurais ...
Ricardo Oliveira da Silva
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Democracy and Health: reflections and challenges before the 16th Brazilian National Health Conference. [PDF]
Bispo Júnior JP, Morais MB.
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O IMPOSTO SINDICAL PÓS-REFORMA TRABALHISTA
A contribuição sindical faz parte da trajetória dos trabalhadores desde a década de 40 quando foi instituída no governo de Getúlio Vargas. Com o advento da Reforma Trabalhista em 2017, esta contribuição deixou de ser obrigatória e passando a ser facultativa aos trabalhadores que assim o autorizasse de forma prévia e expressa o seu recolhimento.
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Neoliberalismo e reforma trabalhista [PDF]
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Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]
Göttems LBD, Mollo MLR.
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