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REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: LEI 13.467/2017
Gestão e Desenvolvimento em Revista, 2022 Nos últimos anos, a dinâmica da economia brasileira foi bastante diversa e refletiu diretamente no comportamento do mercado de trabalho. Neste cenário, o sistema normativo que regula as relações laborais passou por transformações, no intuito de atender às necessidades do mercado, sobretudo a partir de novembro de 2017 com a aprovação da Lei 13.467/2017.
Gleyce Kelly De Miranda +2 more
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REFORMA TRABALHISTA E TRABALHO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL
Cadernos de Pesquisa, 2022 Resumo O objetivo deste trabalho é investigar possíveis impactos, sobre o universo laboral dos docentes que atuam no ensino superior privado brasileiro, da mais recente reforma trabalhista e de medidas específicas da categoria, como o avanço da educação a distância (EaD). A Lei n. 13.467/2017 foi aprovada no governo de Michel Temer, sob a justificativa
Darcilene C. Gomes, Sidartha Soria
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Revista da ABET, 2020 A aprovação, no Brasil, das leis número 13.429 – que alterou dispositivos da lei que dispunha sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas - e 13.467 – que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) -, ambas de 2017, teve como objetivo promover a flexibilização das leis trabalhistas - sendo seu conjunto denominado como reforma trabalhista ...
Pedro Henrique Evangelista Duarte +1 more
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Reforma trabalhista e retração de direitos no Brasil contemporâneo
, 2021 The labor reform promoted by the Temer’s government in 2017 is only the beginning of a long series of labor law amendments, more or less significant, with direct effects on the labor relations system. The scenario, already precarious, worsens with the onset of the health crisis of 2020.
Souto Severo, Valdete, Carbonai, Davide
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reforma trabalhista de 2017 e os limites da autonomia privada coletiva no Brasil
Revista do Direito Público, 2023 O estudo se concentrou no desvirtuamento do princípio da autonomia privada coletiva através das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017), em relação ao negociado sobrepondo-se ao legislado. O trabalho ressalta os desafios contemporâneos sob novo panorama inserido pela Reforma Trabalhista/2017, o qual amplia a ...
Gulliver Vasni Paroschi +1 more
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REFORMA TRABALHISTA E A (RE)PRODUÇÃO RENITENTE DAS DESIGUALDADES NO BRASIL
Revista Serviço Social em Perspectiva, 2023 Este artigo apresenta reflexões sobre a Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, e suas implicações para o desmonte do sistema de proteção social brasileiro. Também considera o cenário de emergência da pandemia da Covid-19 e suas consequências para as relações sociais e laborais.
Reginaldo Ghiraldelli +4 more
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REFORMAS TRABALHISTAS E SEUS MERCADOS: uma comparação Brasil-França
Caderno CRH, 2019 <p><span>As reformas recentes na legislação trabalhista de Brasil e França abriram uma porta para a comparação. A rationale que as presidiu tem inspiração comum: a flexibilização das formas de uso do trabalho em países nos quais a legislação era reputada muito rígida, dificultando o ajuste das empresas às mudanças constantes na ...
Adalberto Moreira Cardoso +1 more
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Experi��ncias de di��logo social e reforma trabalhista, no Brasil
, 2021 Minerva : Revista de Estudos Laborais. - ISSN 1647-0753. - V. 11, n. 4 (2021). - p. 265-294.
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REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL, QUAL A NOVA ESTRUTURA PARA AS CADEIAS PRODUTIVAS?
Razão Contábil e Finanças, 2022 Este artigo tem como objetivo ampliar a discussão sobre a reforma trabalhista que está na pauta do Congresso Nacional no Brasil. O mundo do século 21 questiona se é mais importante ter um emprego em condições simples ou não ter nenhum emprego. Este não deve ser o problema.
null Wilson Almeida, null Yong Wang
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CONSEQUÊNCIAS DO TELETRABALHO NO BRASIL À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA
Revista Ação Ergonômica, 2019 Como resultado de avanços tecnológicos e mudanças na sociedade, tem-se o surgimento de novas formas de trabalho, como o teletrabalho. O teletrabalho é uma modalidade que vem sendo disseminada no mundo inteiro como uma alternativa às convencionais, levantando questões acerca de suas consequências para o trabalhador.
Lígia de Godoy +2 more
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