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Entre terra e mar: interfaces no processo de transformação territorial na área de proteção ambiental da baleia franca [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia.O resguardo de determinadas áreas dotadas de importantes estoques de diversidade biológica tem se mostrado um ...
Martins, Andreza
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A Litigância Climática como um instrumento de defesa dos direitos ambientais e consequentemente dos direitos humanos

open access: yes, 2022
O presente trabalho visa abordar o tema de como as mudanças climáticas vêm sendo abordadas pelos Estados e de quais medidas estão sendo tomadas para mitigar os danos que estão sendo causados no meio ambiente, tanto pelos atores privados, quanto pelos ...
Braga, Briza Souza Cabral
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Política externa brasileira no regime internacional de mudanças climáticas (1995-2015) : a mudança a partir de vetores sistêmicos, políticos e organizacionais [PDF]

open access: yes
A dissertação analisa os determinantes e condicionantes do posicionamento do Brasil na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima entre 1995 e 2015, investigando como fatores sistêmicos, internos e organizacionais moldaram a intensidade, a
Fabris, Francisco Silva
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Estudos Sectoriais - Vulnerabilidade e Adaptação às Mudanças Climáticas em Cabo Verde [PDF]

open access: yes, 2007
A temperatura média global do planeta à superfície elevou-se de 0,6 a 0,7 ºC nos últimos 100 anos, com acentuada elevação desde a década de 60. A última década apresentou os três anos mais quentes dos últimos 1000 anos da história recente da Terra. Hoje,
Fragoso, Manuel Adilson Consultor   +1 more
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Border carbon adjustments: analysis of the necessity of multilateral disciplines

open access: yes, 2013
A comunidade internacional tem se convencido sobre a seriedade da mudança climática e a necessidade de respostas urgentes para combatê-la. No entanto, a ausência de um regime universal com metas para os principais poluidores faz com que cada país adote ...
Árabe Neto, Abrão Miguel   +1 more
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Perspectives from WTO law for trade measures in climate policies

open access: yes, 2013
O aquecimento global constitui um dos maiores desafios à humanidade e à governança internacional nesta entrada de milênio. A elevação na temperatura média do planeta tem provocado alterações climáticas que acarretam elevação do nível e aquecimento dos ...
Godoy, Daniela Helena Oliveira
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Uso comum e apropriação da terra no município de Fraiburgo-SC: do Contestado à colonização [PDF]

open access: yes, 2007
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
Brandt, Marlon
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Revista Organização e Sociedade

open access: yes, 2008
P.29-45O objetivo deste artigo é compreender os desafios enfrentados pela governança ambiental global devido às mudanças climáticas a partir da discussão sobre o Protocolo de Kyoto e o mercado internacional de créditos de carbono. A pesquisa teve caráter
Costa, Paulo   +1 more
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A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?

open access: yes
This paper aims to understand whether the normative and jurisdictional framework of regional and international human rights protection systems can be used by individuals to demand from States more ambitious measures to reduce greenhouse gas emissions. To
Fernanda Lamounier de Carvalho
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