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Ágora, 2014 Quando se realizou, no Colégio Romano da Companhia de Jesus, em 1564, a primeira distribuição solene de prémios aos melhores alunos, mediante a realização de um concurso literário, Pedro Perpinhão, professor e orador do referido colégio, foi incumbido ...
Helena Costa Toipa
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O regulamento das escolas normais primárias de 1924
Revista Histedbr On-line, 2012 O Regulamento das Escolas Normais Primárias foi publicado no Diário Oficial no dia 10 de março de 1924, em substituição às determinações contidas no Código de Ensino de 1917.
GT Histedbr
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REGULAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL NO CANADÁ
Revista Brasileira De Medicina Do Trabalho, 2018 exaly +2 more sources
Revista do Serviço Público, 2017 As atividades estatais se desenvolvem através de três Poderes, cuja divisão é o princípio basilar da organização do Estado Constitucional moderno: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. E as Funções correspondem, na separação tripartida de Poderes, são, respectivamente, a legislativa, a administrativa e a jurisdicional. Como adverte SEABRA FAGUNDES,
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Revista Gearte, 2018 Após a transformação da Academia das Belas Artes em Escola, com a Reforma de 1890, um novo regulamento foi criado para o concurso de Prêmio de Viagem à Europa.
Camila Dazzi
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Cadernos de História da EducaçãoO presente texto tem como objetivo apresentar a estrutura básica do plano de ensino da educação jesuíta - Ratio at que Institutio Studiorum Societatis Iesu, e sua influência no seminário Nossa Senhora da Boa Morte, que se desenrola, sobretudo, por meio ...
José Rubens Lima-Jardilino +1 more
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Regulamento - Segurança jurídica
Revista de Direito Administrativo, 2003 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL. CIVIL. CITAÇÃO. PROMOÇÃO. PRAZO. CPC. ART. 219 § 2º, PESQUISA DE MINÉRIO. ALVARÁ. CONCESSÃO. LICENÇA AMBIENTAL.1. Promover a citação: não é efetivá-la, e sim propiciar os meios para seu cumprimento. A demora na citação - na hipótese um pouco mais de um mês - por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça não implica ...
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A HIERARCHICAL APPROACH FOR SYSTEMATIZING BUILDING REGULATIONS IN PORTUGAL
ce/papers, Volume 9, Issue 1, Page 24-33, April 2026.Abstract Building regulations in Portugal are fragmented across various legal instruments (codes, laws, decree‐laws, municipal regulations, etc.), hindering consultation and understanding for both professionals and researchers. This paper proposes a hierarchical organization methodology, grouping the main legal statutes and technical standards into ...
Eduardo C. Braga +2 more
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Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho [1972] [PDF]
, 1972 Publica o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e promove reestruturação nos graus.Sem revogação ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Os limites materiais do Regulamento Sucessório Europeu [PDF]
, 2023 As relações jurídicas privadas internacionais têm o seu regime jurídico, na União Europeia (UE), no Regulamento n.º 650/2012, de 4 de Julho de 2012, relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução de decisões, e à aceitação e ...
Gonçalves, Anabela Susana Sousa
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