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Avaliação das capacidades de vigilância do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Brasil

open access: yesTempus Actas de Saúde Coletiva, 2016
O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (CIEVS/MS) foi institucionalizado no contexto do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) como a estratégia de vigilância das ...
Melina Érica Santos   +3 more
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A exigibilidade de autorização de funcionamento por empresas matrizes para atuar em estado onde não possuem filiais

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2013
Como forma contemporânea de atuação da Administração Pública, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem por finalidade institucional promover a tutela da saúde da população através do controle sanitário dos produtos e serviços de interesse ...
Joedson de Souza Delgado
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Avaliação da qualidade físico-química de leites pasteurizados comercializados na cidade de Morada Nova, Ceará

open access: yesRevista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2012
A inspeção dos produtos de origem animal é de suma importância para assegurar a qualidade do produto, e consequentemente a conservação de seus nutrientes, perfazendo num alimento nutritivo.
Joabis Nobre Martins   +2 more
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Impacto do regulamento para eficiência energética em edificações no consumo de energia elétrica do setor residencial brasileiro [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011O crescente consumo e a busca pelo uso racional de energia é uma realidade nas principais nações do ...
Morishita, Claudia
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Mel de abelhas sem ferrão: proposta de regulamentação

open access: yesBrazilian Journal of Food Technology
Resumo Os méis das abelhas sem ferrão são produtos únicos da biodiversidade brasileira, presentes e valorizados pela cultura popular desde os povos originais das Américas.
Ricardo Costa Rodrigues de Camargo   +2 more
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Avaliação de ciclo de vida de sistemas de aquecimento de água para aprimoramento do processo de etiquetagem do RTQ-R [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Civil.O conteúdo presente no Regulamento Técnico da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais (RTQ-R) referente a aquecimento de ...
Vechi, Marcel
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Análise comparativa do regulamento técnico do sistema de gestão da integridade de poço (SGIP), com os regulamentos técnicos da ANP nos temas: segurança operacional, inspeção, incidente e emergência. [PDF]

open access: yes, 2016
The ANP´s (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível) function is to regulate and supervise the petroleum industry segments in Brazil.
Silva, George Henrique Araujo da
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Enquadramentos de transgênicos nos jornais paulistas: informação como potencial subsídio à participação política The framing of transgenics in São Paulo newspapers: the potential contribution of information to political participation

open access: yesHistória, Ciências, Saúde: Manguinhos, 2010
Em 2007, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária promoveu uma consulta pública on line para receber contribuições à Proposta de Regulamento Técnico de avaliação de segurança de alimentos transgênicos. Este artigo descreve o contexto e os resultados da
Danilo Rothberg   +1 more
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RESOLUÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE BOMBEAMENTO DE PRODUÇÃO E DE AQUÍFERO COM ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2010
Com a procura de água subterrânea para abastecimento doméstico particular através de poços tubulares, necessitou-se a normatização para regular a explotação dos aquíferos.
Waldir Duarte Costa Filho   +2 more
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Mammography in Brazil: regulatory actions of acceptable levels for glandular dose

open access: yesBrazilian Journal of Radiation Sciences, 2019
A mama é um dos principais órgãos em termos de efeitos biológicos de acordo com a Comissão Internacional de Proteção Radiológica (ICRP) e, portanto, um dos maiores fatores de ponderação para a estimativa do risco de indução de câncer devido à prática de ...
João Carlos Feital   +2 more
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