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Conformidade normativa dos estabelecimentos de educação infantil privados de Gravataí, RS

Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2020
Introdução: No estado do Rio Grande do Sul, a Portaria Estadual nº 172, de 3 de maio de 2005, estabelece o regulamento técnico para licenciamento de Estabelecimentos de Educação Infantil (zero-seis anos), incluindo: aspectos relacionados com higiene ...
Suelen Cavalheiro Teixeira, Patrícia Silva da Silva, Ronaldo Bordin   +2 more
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Avaliação da qualidade físico-química e microbiológica de méis de abelhas obtidos no comércio de Sousa, Paraíba

ACTA Apicola Brasilica, 2017
O controle de qualidade é uma etapa importante para que o produto seja comercializado com as suas propriedades naturais preservadas, que possua características que facilitem sua utilização e que tenha uma adequada conservação e apresentação. Objetivou-se
Maria Cândida de Almeida Mariz Dantas, Semirames do Nascimento Silva, Damião Junior Gomes, João Ferreira Neto, Caetano José de Lima, Rosilene Agra da Silva   +5 more
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Regulamento da Instrução Pública, 1893, MA [PDF]

, 1893
Regulamento da Instrução Pública do Estado do Maranhão, para execução da Lei nº56, de 15 de maio de 1893. Original disponível no Arquivo Público Estadual do Estado do Maranhão (sede em São Luis).Regulamento da Instrução Pública do Estado do Maranhão ...
Secretaria do Estado do Maranhão
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Medicamentos off label e a responsabilidade médica

Revista Jurídica da Ufersa
Estudo que analisa a prescrição de medicamentos off label, abordando normativas que versem sobre a questão e elucidando a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre essa modalidade de tratamento. Seu objetivo,
Versalhes Enos Nunes Ferreira, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Jose Brasil Freire Junior   +2 more
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APROVEITAMENTO DE SORO DE QUEIJO DE COALHO NA ELABORAÇÃO DE BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA

Revista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2012
No Brasil bebida láctea é definida como o produto lácteo resultante da mistura do leite e de soro de leite. Por serem economicamente viáveis, as bebidas lácteas fermentadas são consideradas uma alternativa para o aproveitamento do soro de queijos.
Junio Cesar Jacinto de Paula, Felipe Alves de Almeida, Maximiliano Soares Pinto, Thiary Falci Rodrigues, Denise Sobral, Gisela de Magalhães Machado   +5 more
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CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS E SENSORIAIS DE QUEIJO MINAS PADRÃO PROBIÓTICO

Revista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2013
O queijo Minas Padrão, embora seja um dos mais produzidos em nosso estado, por não possuir regulamento técnico de identidade e qualidade, possui características físico-químicas variáveis.
Karine de Almeida Marques, Rosineide da Paixão Ferreira, Aurélia Dornelas de Oliveira Martins, Bruno Gaudereto Soares, Maurilio Lopes Martins, José Manoel Martins   +5 more
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O controle jurisdicional dos atos normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - o caso da Resolução RDC n. 44/2009

Revista de Direito Sanitário, 2012
A vigilância sanitária constitui um ramo do direito à saúde que ganha contornos signifi cativos no Estado moderno, em face do seu objetivo de prevenção dos riscos associados à produção e à circulação de produtos e prestação de serviços.
Rosane de Faria Felix Cantanhede
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O regulamento no sistema jurídico brasileiro

, 1993
Inclui bibliografia.Vitor Rolf LaubéConsiderações introdutórias -- As funções estatais e o regulamento -- Ato administrativo e regulamento -- Aspectos gerais do regulamento -- O regulamento no direito brasileiro -- Regulamento delegado ou autorizado ...
Laubé, Vitor Rolf
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Processos de participação de estudantes do ensino técnico integrado: Estudo da realidade de uma instituição de ensino no Estado do Amazonas, Brasil

Revista Portuguesa de Educação, 2022
O estudo analisa limites e possibilidades da participação de estudantes do ensino técnico integrado – modalidade de oferta do ensino médio articulado à educação profissional – no âmbito dos órgãos colegiados implantados em uma das unidades de ensino de ...
Nádia Maciel Falcão Nádia Falcão, Martha Lima Reis Victor Martha Victor, Ada Raquel da Fonseca Vasconcelos Ada Vasconcelos   +2 more
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O Regulamento do Arquivo Municipal

, 2011
O Regulamento do Arquivo ...
Silva, Armando Malheiro, Carvalho, Maria João Calheiros   +1 more
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