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A reincidência como agravante da pena é uma matéria muito controversa no campo académico, tendo a sua legitimidade sido muito discutida tanto na doutrina como na perspectiva político – criminal. O presente trabalho visa oferecer uma perspectiva diferente
Francisco, Ana Tavares
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A função simbólica do direito penal como matriz oculta da política criminal brasileira contemporânea [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasInvestiga a função simbólica cumprida pelo Direito Penal através da propagação, pelo discurso oficial, da falsa noção de cumprimento das promessas de proteção e ...
Péres, Quitéria Tamanini Vieira
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Método APAC como alternativa humanizada no combate à reincidência criminal [PDF]
Esta pesquisa monográfica tem a finalidade de discutir a possibilidade de aplicação da metodologia apaqueana, considerando seus pontos positivos e negativos, como alternativa para coibir os altos índices de reincidência experimentados pelo Brasil ...
De Carli , Rafaela
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Sanções penais aplicadas aos psicopatas no Brasil
Infelizmente, não existe no país uma homogeneidade nas decisões jurídicas quanto à forma mais adequada de sanção penal aplicada aos psicopatas, os quais ora são tidos como imputáveis, sofrendo a aplicação da pena privativa de liberdade, ora são ...
Caroline Souza Emilio
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A EXECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NA RESSOCIALIZAÇÃO
Este artigo analisa os reflexos ocasionados pela Execução Penal em face da ressocialização do apenado, no qual, sendo dever do Estado assegurar os direitos dos indivíduos, sobretudo no decorrer do cumprimento de sua pena, demonstra-se falha e ineficaz ...
Julia Fonseca Tozatto, Alexandre Jacob
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Criminal characteristics of a group of primary criminals diagnosed with aspd: approach to criminal recidivis. [PDF]
Larrotta-Castillo R +3 more
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El estudio tuvo como objetivo discutir los conflictos de la internación compulsiva de consumidores de crack. Se realizó una revisión sistemática sobre el tratamiento compulsivo. La búsqueda fue realizada en las bases de datos: Scopus, PubMed, SciELO, Web
Aldo Pacheco Ferreira +5 more
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Reincidência criminal: a sensação de insegurança pública no Brasil [PDF]
O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo central analisar os fatores da reincidência criminal no Brasil, bem como descrever os impactos sociais dessa prática na segurança pública. Para tanto, buscou-se verificar suas principais
Bonelly, Bruno da Costa Luiz
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Psychosocial risk factors in young offenders. [PDF]
Molinedo-Quílez MP.
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Estudos de Economia do Crime para o estado de Sergipe: uma resenha
Este artigo tem por objetivo identificar os principais determinantes da crimi‑ nalidade no estado de Sergipe e, para tanto, está estruturado em quatro seções: a primeira apresenta uma introdução do tema em estudo; na segunda, são discu‑ tidas as ...
Marco Antonio Jorge
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