Results 71 to 80 of about 853 (124)

Reincidência : a aplicação de medidas de segurança em substituição da agravação da pena : uma reflexão ibérica

open access: yes, 2021
A reincidência como agravante da pena é uma matéria muito controversa no campo académico, tendo a sua legitimidade sido muito discutida tanto na doutrina como na perspectiva político – criminal. O presente trabalho visa oferecer uma perspectiva diferente
Francisco, Ana Tavares
core   +1 more source

A função simbólica do direito penal como matriz oculta da política criminal brasileira contemporânea [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasInvestiga a função simbólica cumprida pelo Direito Penal através da propagação, pelo discurso oficial, da falsa noção de cumprimento das promessas de proteção e ...
Péres, Quitéria Tamanini Vieira
core  

Método APAC como alternativa humanizada no combate à reincidência criminal [PDF]

open access: yes, 2019
Esta pesquisa monográfica tem a finalidade de discutir a possibilidade de aplicação da metodologia apaqueana, considerando seus pontos positivos e negativos, como alternativa para coibir os altos índices de reincidência experimentados pelo Brasil ...
De Carli , Rafaela
core  

Sanções penais aplicadas aos psicopatas no Brasil

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015
Infelizmente, não existe no país uma homogeneidade nas decisões jurídicas quanto à forma mais adequada de sanção penal aplicada aos psicopatas, os quais ora são tidos como imputáveis, sofrendo a aplicação da pena privativa de liberdade, ora são ...
Caroline Souza Emilio
doaj  

A EXECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NA RESSOCIALIZAÇÃO

open access: yesVertentes do Direito
Este artigo analisa os reflexos ocasionados pela Execução Penal em face da ressocialização do apenado, no qual, sendo dever do Estado assegurar os direitos dos indivíduos, sobretudo no decorrer do cumprimento de sua pena, demonstra-se falha e ineficaz ...
Julia Fonseca Tozatto, Alexandre Jacob
doaj   +1 more source

Criminal characteristics of a group of primary criminals diagnosed with aspd: approach to criminal recidivis. [PDF]

open access: yesRev Esp Sanid Penit, 2017
Larrotta-Castillo R   +3 more
europepmc   +1 more source

Internación compulsiva de usuarios de crack para el tratamiento de la dependencia: una revisión sistemática de la literatura

open access: yesMemorias del Instituto de Investigaciones en Ciencias de la Salud, 2019
El estudio tuvo como objetivo discutir los conflictos de la internación compulsiva de consumidores de crack. Se realizó una revisión sistemática sobre el tratamiento compulsivo. La búsqueda fue realizada en las bases de datos: Scopus, PubMed, SciELO, Web
Aldo Pacheco Ferreira   +5 more
doaj  

Reincidência criminal: a sensação de insegurança pública no Brasil [PDF]

open access: yes
O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo central analisar os fatores da reincidência criminal no Brasil, bem como descrever os impactos sociais dessa prática na segurança pública. Para tanto, buscou-se verificar suas principais
Bonelly, Bruno da Costa Luiz
core  

Psychosocial risk factors in young offenders. [PDF]

open access: yesRev Esp Sanid Penit, 2020
Molinedo-Quílez MP.
europepmc   +1 more source

Estudos de Economia do Crime para o estado de Sergipe: uma resenha

open access: yesRevista de Economia Mackenzie, 2011
Este artigo tem por objetivo identificar os principais determinantes da crimi‑ nalidade no estado de Sergipe e, para tanto, está estruturado em quatro seções: a primeira apresenta uma introdução do tema em estudo; na segunda, são discu‑ tidas as ...
Marco Antonio Jorge
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy