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Qualificação e política penitenciária
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2022 As produções científicas sobre o sistema penitenciário se apresentam em quantidade suficiente para problematizar suas contradições. Não obstante, pouco se discute sobre os servidores que lá atuam e sobre a qualificação profissional que acessam.
Stephane Silva de Araujo +1 more
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Aplicação do in dubio pro societate na execução penal
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2022 O presente artigo discute a questão da aplicação do in dubio pro societate na execução penal. Partindo dos posicionamentos da doutrina no processo penal e na execução penal, a pesquisa tem como foco a fundamentação judicial em decisões de progressão de ...
Mariana Morais Zambom
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A nova sistemática de execução da multa penal: uma política perversa de aprofundamento da miséria
Boletim IBCCRIM, 2023 O artigo apresenta uma reflexão crítica, a partir de um viés criminológico, acerca da nova sistemática de execução da multa penal estabelecida por decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bruno Shimizu +1 more
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CRIMINOLOGIA CLÍNICA NA EXECUÇÃO PENAL
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 Revisões sistemática das atividades e estudos de mapeamento sistemático estão se tornando cada vez mais comum na Execução Penal e, portanto, torna-se ainda mais importante compreender a confiabilidade de tais estudos.
Juliana Porto Vieira
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EXECUÇÃO PENAL: DISCUSSÕES ACERCA DA SUA NATUREZA ADMINISTRATIVA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo científico tem como tema principal a caracterização da natureza administrativa da execução penal, buscando analisar o entendimento doutrinário acerca de tal tema, além de se desenvolver uma análise da Lei de Execução Penal (Lei.
Greyce Kelly Antunes de Souza +2 more
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Boletim IBCCRIM, 2023 O artigo tem por objeto a análise do sistema progressivo de execução penal no Brasil e sua crítica a partir do confronto normativo com a realidade concreta. O trabalho aborda três aspectos centrais do sistema progressivo nos quais identifica contradições
Dr. Patrick Lemos Cacicedo
doaj
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2018 Objetivou-se com este estudo apresentar uma análise dos efeitos extrapenais da sentença penal condenatória e, verificar a possibilidade da execução destes efeitos após a decisão em segunda instância. Nesse sentido, destaca-se o princípio da presunção de
Hugo Henrique Ferreira Lima +1 more
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A CRISE NA EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DO PARÁ: A NÃO RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL
Vertentes do Direito, 2022 O vigente sistema penitenciário brasileiro demonstra ineficácia em relação a recuperação de seus apenados, tendo em vista que, a aplicação da pena e o não cumprimento do que dispõe a Lei de Execução Penal dificulta o retorno do detento à sociedade em ...
Beatriz de Almeida Costa +1 more
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A ASSISTÊNCIA AO PRESO DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA E SUA INFLUÊNCIA NA REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO
Vertentes do Direito, 2021 A reinserção social dos detentos é tarefa conjunta do Estado e da sociedade. O desenvolvimento de tal processo depende do oferecimento de condições básicas de saúde, higiene, alimentação, assistência jurídica e proteção religiosa que visam garantir a ...
Tarsis Barreto Oliveira +1 more
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A execução penal como labirinto moral: repertórios prisionais no Rio de Janeiro
Antropolítica : Revista Contemporânea de AntropologiaCom base em uma pesquisa realizada entre 2014 e 2019 com uma série de atores do mundo penal fluminense (magistrados da execução penal, técnicos, policiais penais, defensores públicos, promotores e egressos da prisão), trarei alguns elementos importantes ...
Cesar Pinheiro Teixeira
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