Results 31 to 40 of about 284 (82)
O IDEÁRIO ILUMINISTA E O DESCOMPASSO COM A LEGISLAÇÃO PENAL ATUAL: O EXEMPLO DO RDD
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O estudo aborda a correlação entre o ideário Iluminista, mormente através das preleções de Montesquieu e Beccaria, e a incongruência dos ideais e princípios estabelecidos naquele momento histórico em face da legislação penal atual, utilizando-se como ...
Napoleão Bernardes Neto
doaj +1 more source
Exame criminológico, direito penal de emergência e negacionismo científico
Boletim IBCCRIMO exame criminológico é um polêmico instituto do direito de Execução Penal que frequentemente retorna ao debate, seja em casos de repercussão midiática, seja em tentativas de inseri-lo na legislação penal.
Patrick Cacicedo
doaj
Revista CNJO artigo trata do Plano Estadual Pena Justa do Paraná como estudo de caso dos limites materiais da democracia brasileira na implementação de decisões estruturantes do Supremo Tribunal Federal.
Marina Michel de Macedo Martynychen +1 more
doaj +1 more source
Boletim IBCCRIMEste artigo propõe discutir em que medida o princípio da dignidade humana é realizado na execução da pena privativa de liberdade por meio dos atuais processos de remição previstos na Lei de Execução Penal.
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade +2 more
doaj
O aumento da violência na execução penal pela lei 13.964/14
Boletim IBCCRIM, 2020 O cumprimento de pena no Brasil é uma mazela estrutural do ordenamento jurídico e da sociedade, e sua situação caótica tem se agravado ininterruptamente nas últimas décadas.
Prof. Dr. Rafael de Lazari +1 more
doaj
A educação a distância como mecanismo de concretização do direito à educação prisional
Boletim IBCCRIM, 2023 O presente trabalho pretende uma análise crítica do direito à educação prisional, analisando o perfil dos detentos que cumprem pena em regime fechado de reclusão, seu grau de escolaridade, bem como a realidade dos presídios brasileiros para atender ...
Me. Patrícia de Paula Queiroz Bonato +1 more
doaj
Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Andrade NRN +6 more
europepmc +1 more source
SENTIDOS DA PRISÃO E O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A REALIDADE DAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS DO AMAZONAS
Revista Desenvolvimento Social, 2020 O estudo sobre temas complexos, como os relacionados à criminalidade, incitam debates mais críticos sobre suas manifestações, inferências e possibilidades de enfrentamento enquanto grave expressão da questão social.
Clarice Marques Cardoso +1 more
doaj
Assistance to black people in the Juquery asylum from 1898 to 1930. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Avezani ACF, Marcolan JF.
europepmc +1 more source
Boletim IBCCRIMA influência da mídia na formação de opinião certamente é um importante objeto de estudo e análise, especialmente quando verificados os possíveis efeitos processuais decorrentes da abordagem criminologia-mídia. Não menos importante é o estudo do papel da
José Flávio Ferrari Roehrig +2 more
doaj