Implementation contexts of a Tuberculosis Control Program in Brazilian prisons. [PDF]
de Oliveira LG, Natal S, Camacho LA.
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A dignidade da pessoa humana e a remição da pena como forma de indenização ao tratamento degradante
O presente trabalho tem por objetivo analisar o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e a Humanidade das Penas, esclarecendo a relevância destes princípios de acordo com as diretrizes internacionais e com o o ordenamento jurídico ...
Julian Dias Guatimozim
doaj
Therapeutic potential of a psychosocial intervention in the mental health of women deprived of liberty. [PDF]
Carvalho MTVF +5 more
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A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL
Este artigo aborda o tema da intervenção do Poder Judiciário na efetivação dos direitos das pessoas privadas de liberdade, identificando os marcos normativos contemporâneos que não somente possibilitam, como também obrigam a atuação jurisdicional do ...
Giovanni Diniz
doaj
Brazilian forensic nursing from the perspective of its experts. [PDF]
Santos DG +5 more
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Health policies in Brazil (2016-2022): neoliberalism, pandemic, and threats to the Brazilian Unified National Health System. [PDF]
Machado CV, Lima LD.
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Violence against black women: healthcare professionals' knowledge and practices. [PDF]
Monteiro DS +6 more
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Clinical simulation on intimate partner violence in adolescent girls: contributions to health teaching. [PDF]
Baragatti DY +5 more
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O presente estudo exploratório visa analisar de forma criminológica o Projeto de Lei n.º 2.822/2022, tendo como base a ideologia da defesa social como fundamento teórico-justificante do direito penal e a evolução da pena. Para o desenvolvimento utilizou-
Lincon Coelho de Souza +1 more
doaj
Forensic interventions carried out by nurses on older people in situations of violence: a comparative study. [PDF]
Santos JS +5 more
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