Implementation contexts of a Tuberculosis Control Program in Brazilian prisons. [PDF]
Rev Saude Publica, 2015 de Oliveira LG, Natal S, Camacho LA.
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A dignidade da pessoa humana e a remição da pena como forma de indenização ao tratamento degradante
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 O presente trabalho tem por objetivo analisar o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e a Humanidade das Penas, esclarecendo a relevância destes princípios de acordo com as diretrizes internacionais e com o o ordenamento jurídico ...
Julian Dias Guatimozim
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A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulEste artigo aborda o tema da intervenção do Poder Judiciário na efetivação dos direitos das pessoas privadas de liberdade, identificando os marcos normativos contemporâneos que não somente possibilitam, como também obrigam a atuação jurisdicional do ...
Giovanni Diniz
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Brazilian forensic nursing from the perspective of its experts. [PDF]
Rev Esc Enferm USPSantos DG +5 more
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Health policies in Brazil (2016-2022): neoliberalism, pandemic, and threats to the Brazilian Unified National Health System. [PDF]
Cad Saude PublicaMachado CV, Lima LD.
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Violence against black women: healthcare professionals' knowledge and practices. [PDF]
Rev Bras EnfermMonteiro DS +6 more
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Clinical simulation on intimate partner violence in adolescent girls: contributions to health teaching. [PDF]
Rev Lat Am EnfermagemBaragatti DY +5 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESPO presente estudo exploratório visa analisar de forma criminológica o Projeto de Lei n.º 2.822/2022, tendo como base a ideologia da defesa social como fundamento teórico-justificante do direito penal e a evolução da pena. Para o desenvolvimento utilizou-
Lincon Coelho de Souza +1 more
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Forensic interventions carried out by nurses on older people in situations of violence: a comparative study. [PDF]
Rev Esc Enferm USPSantos JS +5 more
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Qual é o alcance temporal do acordo de não persecução penal?
Boletim IBCCRIMTrata-se de investigação acerca da aplicação do instituto do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos processos penais em andamento, inclusive em grau de recurso, ou já em execução penal, quando do advento do Pacote Anticrime.
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz +2 more
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