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Relatório de atividade profissional [PDF]
Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)Este trabalho tem por objetivo sintetizar o meu percurso como advogado.
Moreira, Sílvio Carlos Ferreira
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Este artigo propõe discutir em que medida o princípio da dignidade humana é realizado na execução da pena privativa de liberdade por meio dos atuais processos de remição previstos na Lei de Execução Penal.
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade +2 more
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Individualização da pena e violência simbólica [PDF]
This research has been focused on the individualization of punishment, understanding it as a symbolic exercise of violence coming from the legal field, staring from approaching penal theories produced by the Penal Dogmatic, which are, in fact, theories ...
Schneider, Ingrid
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Reforma do Código de Processo Penal [PDF]
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de ...
Beneti, Sidnei Agostinho
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SENTIDOS DA PRISÃO E O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A REALIDADE DAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS DO AMAZONAS
O estudo sobre temas complexos, como os relacionados à criminalidade, incitam debates mais críticos sobre suas manifestações, inferências e possibilidades de enfrentamento enquanto grave expressão da questão social.
Clarice Marques Cardoso +1 more
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As representações sociais da punição entre policiais civis, policiais militares e gestores penitenciários do estado do Rio Grande do Sul [PDF]
The present research aims to contribute in the consolidation of the sociological knowledge formulated by David Garland as the Sociology of Punishment. It also aims to evaluate the extent to which changes in cultural patterns related to crime, criminals ...
Freire, Christiane Russomano
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Adolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS Socioeducativo [PDF]
A presente dissertação tem como objetivo analisar a implementação do Programa RS Socioeducativo no acompanhamento dos adolescentes egressos da medida socioeducativa privativa de liberdade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE/RS). Este Programa
Foppa, Giovana Mazzarolo
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A influência da mídia na formação de opinião certamente é um importante objeto de estudo e análise, especialmente quando verificados os possíveis efeitos processuais decorrentes da abordagem criminologia-mídia. Não menos importante é o estudo do papel da
José Flávio Ferrari Roehrig +2 more
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Política de atención a mujeres en situación de violencia: un estudio exploratorio en Ciudad del Este y Foz de Yguazú [PDF]
O artigo em tela visa caracterizar as políticas públicas de atenção à mulher em situação de violência, sua implementação e execução no Brasil e Paraguai, com recorte analítico para as cidades gêmeas de Foz do Iguaçu/BR e Ciudad Del Este/ PY, a partir ...
Neri, Filipe Silva
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Numerus clausus e execução penal
O artigo defende uma concepção de execução penal fundada desde suas bases no princípio Numerus Clausus, que propõe que o encarceramento seja limitado ao número de vagas disponível.
Luciene Kobbi de Carvalho +2 more
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