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A execução penal como labirinto moral: repertórios prisionais no Rio de Janeiro
Antropolítica : Revista Contemporânea de AntropologiaCom base em uma pesquisa realizada entre 2014 e 2019 com uma série de atores do mundo penal fluminense (magistrados da execução penal, técnicos, policiais penais, defensores públicos, promotores e egressos da prisão), trarei alguns elementos importantes ...
Cesar Pinheiro Teixeira
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Patronato Municipal de Apucarana: Atenção ao egresso do sistema penitenciário e à sua família
Caminho Aberto: Revista de Extensão do IFSC, 2016 O Patronato é órgão de execução penal em meio aberto instituído por parceria entre a Secretaria de Justiça, o Município de Apucarana e a UNESPAR – Campus Apucarana.
Sandra Cristina Martins Nogueira Guilherme de Paula +3 more
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THE PRECAUTIONARY IN CRIMINAL ENFORCEMENT
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2014 This paper discusses the adoption of personal protective measures by Magistrates under the criminal enforcement. Therefore, the theoretical definition of the general power of caution and its application to criminal proceedings, both at the stage of ...
Arion Escorsin de Godoy
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Boletim IBCCRIM, 2019 O artigo tem como finalidade debater a natureza cogente ou dispositiva das normas de execução penal. Para isso, apresenta um pequeno panorama da noção de programa de execução.
Alamiro Velludo Salvador Netto
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Revista de Doutrina Jurídica, 2017 Ressocialização é a chave-mestra do processo executório. Em nada é eficaz a execução penal que, em vez de primar pela lapidação ou aperfeiçoamento do comportamento do reeducando e por sua conscientização acerca do necessário para o convívio social, opta ...
Leonardo Melo Moreira +1 more
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 O tema deste artigo é "O controle do monitoramento de vigilância eletrônica de pessoas sob medidas cautelares no Distrito Federal". Investigou-se o seguinte problema: "Como está sendo feito o controle da vigilância eletrônica no Distrito Federal ...
Edileuza Alves Pereira +1 more
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Desvelando a Lei de Execução Penal
Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, 2018 Estudar a aplicabilidade do uso da mão-de-obra apenada em agroindústrias frigoríficas não se limita aos custos empresarias da indústria, mas considera diversos fatores de interesses públicos e privados.
Lucirlene Maciel Cavalheiro Quintana +1 more
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“Esperteza” e “bom comportamento” na execução penal
Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2020 This article analyses arbitrary criteria that affect the rights of the person deprived of liberty in the course of the criminal enforcement process.
Betânia de Oliveira Almeida de Andrade +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisNas últimas duas décadas, o Brasil intensificou esforços para consolidar sua cooperação jurídica internacional, o que se refletiu em um aumento nos pedidos de cooperação jurídica tramitados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ely Caetano Xavier Junior
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Das realidades prisionais à resistência: por uma decolonização da execução penal
Boletim IBCCRIM, 2023 O artigo analisa a potencialidade do giro decolonial para refletir as sistemáticas violações no sistema prisional brasileiro. Aborda inicialmente a importância do estudo crítico e também o respectivo giro decolonial.
Me. Bruna Hoisler Sallet +2 more
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