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Direito de Execução Penal [PDF]
, 2017 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.8(81 ...
Prado, Luiz Regis (Coord.)
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Entre sagrados e profanos: ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminal [PDF]
, 2009 Considerando la cultura y la vida social como procesos dinámicos, la investigación analiza las prácticas jurídicas de ejecución penal, específicamente de los procedimientos de progresión de régimen juzgados en 2008, en procesos de ejecución penal en ...
Bujes, Janaina de Souza
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Patronato Municipal de Apucarana: Atenção ao egresso do sistema penitenciário e à sua família
Caminho Aberto: Revista de Extensão do IFSC, 2016 O Patronato é órgão de execução penal em meio aberto instituído por parceria entre a Secretaria de Justiça, o Município de Apucarana e a UNESPAR – Campus Apucarana.
Sandra Cristina Martins Nogueira Guilherme de Paula +3 more
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A (i)legitimidade dos laudos periciais na execução penal [PDF]
, 2008 Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, na área de concentração “Sistema Penal e Violência”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente ...
Conti, Francesco
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THE PRECAUTIONARY IN CRIMINAL ENFORCEMENT
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2014 This paper discusses the adoption of personal protective measures by Magistrates under the criminal enforcement. Therefore, the theoretical definition of the general power of caution and its application to criminal proceedings, both at the stage of ...
Arion Escorsin de Godoy
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“Esperteza” e “bom comportamento” na execução penal
Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2020 This article analyses arbitrary criteria that affect the rights of the person deprived of liberty in the course of the criminal enforcement process.
Betânia de Oliveira Almeida de Andrade +1 more
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Crimes hediondos e progressão no regime prisional [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão da Supremo Tribunal Federal sobre a vedação da progressão no regime prisional aos autores de crimes ...
Ceccon, Carlos Henrique Fleming
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O fundamento da tentativa em direito penal [PDF]
, 2012 A tentativa se oferece como um dos temas mais versados em sede de doutrina geral do crime. Compreendendida como a vontade de cometer um crime, acompanhada de um início de execução e do não-atingimento do resultado pretendido, paira uma grande ...
Darcie, Stephan Doering
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 O tema deste artigo é "O controle do monitoramento de vigilância eletrônica de pessoas sob medidas cautelares no Distrito Federal". Investigou-se o seguinte problema: "Como está sendo feito o controle da vigilância eletrônica no Distrito Federal ...
Edileuza Alves Pereira +1 more
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Revista de Doutrina Jurídica, 2017 Ressocialização é a chave-mestra do processo executório. Em nada é eficaz a execução penal que, em vez de primar pela lapidação ou aperfeiçoamento do comportamento do reeducando e por sua conscientização acerca do necessário para o convívio social, opta ...
Leonardo Melo Moreira +1 more
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