Gestão democrática das cidades e instituições participativas: tendências no contexto brasileiro recente [PDF]
, 2012 No ambiente brasileiro recente, foi observado a produção de inovações institucionais na esfera local, em especial a criação de canais institucionalizados de participação e democratização da relação entre Estado e sociedade.
Almeida, Maria Eugênio +3 more
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Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais
Dados: Revista de Ciências Sociais, 2002 The article analyses the process of reform in four areas of social policies that affect directly the interests of sub-national governments: basic education, social housing programs, basic sanitation and health.
Arretche Marta
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Cooperação Portugal-PALOP no domínio da comunicação social [PDF]
, 1994 Comunicação apresentada ao III Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 4 - 7 Julho 1994.The paper examines the cooperation between Portugal and the African Portuguese Speaking Countries (APSC: Angola ...
Carvalho, Anabela
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Novos instrumentos de coordenação federativa: reflexões a partir do Programa Bolsa Família
Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, 2016 Um dos grandes desafios da gestão pública atual é garantir não somente o acesso da população às políticas sociais, mas também a qualidade dos serviços, benefícios e programas ofertados.
Renata Mirandola Bichir
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Brasil e Argentina : Estudo comparado sobre a inscrição do direito à educação [PDF]
, 2014 Apesar de estarmos no século XXI, refletir sobre a inscrição do direito à Educação e a responsabilidade estatal pela garantia desse direito, entendendo como oportunidade de acesso, permanência e qualidade, é um desafio que se impõe na atualidade, pois a ...
Araujo, Gilda Cardoso +1 more
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Lei de responsabilidade fiscal e implicações na despesa de pessoal e de investimento nos municípios mineiros: um estudo com dados em painel dinâmico [PDF]
This paper aims at analyzing the impacts of the Fiscal Responsibility Law (FRL) on total expenditures across municipalities in the State of Minas Gerais, Brazil.
Frederico G. Jayme Jr. +2 more
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Economia política II: extractos do relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino [PDF]
, 2000 Economia política.
Cruz, José Manuel Neves
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CAPÍTULO 7 – COORDENAÇÃO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NO SUS – O PACTO PELA SAÚDE E O SEU LEGADO
intergovernamentais nas políticas sociais brasileiras, 2020 semanticscholar +1 more source
Cadernos MetrópoleResumo O artigo propõe fazer uma avaliação da gestão metropolitana paulista a partir da década de 2010, quando se verifica, por um lado, a regulamentação e a normatização, pelo governo estadual, de novas regiões metropolitanas e, por outro, a ...
Henrique Rezende de Castro +1 more
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A política externa e a diplomacia numa estratégia nacional [PDF]
, 1990 info:eu-repo/semantics ...
Gomes, Gonçalo Santa Clara
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