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O uso da renúncia fiscal na área de museus [PDF]
, 2011 O objetivo desse artigo é investigar como a renúncia fiscal é utilizada na área de museus. A fundamentação teórica faz breve apresentação da literatura sobre implementação e descreve o uso da renúncia fiscal na área de museus mediante análise de seis ...
Medeiros, Janann Joslin +1 more
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Para uma etiologia da renúncia ao professar: alguns apanhados da corte ao neoliberalismo no Brasil
Estilos da Clínica, 2018 Ricardo Dias Sacco
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A renúncia tributária do ICMS no Brasil
, 2014 A agenda brasileira de propostas e debates sobre a reforma tributária gira há décadas em torno do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação ...
de Azevedo, Felipe +4 more
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FREUD, DOSTOIEVSKI E A ÉTICA DA RENÚNCIA
, 2017 O presente artigo tem o objetivo de discutir o modo como Dostoievski contribui para a construção/alargamento do ideal ético de Freud pautado pela renúncia pulsional.
Chaves, Ernani Pinheiro +1 more
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Renúncia de receita tributária: o caso do estado do Pará [PDF]
, 2012 This paper aim to assess the institute of tax waiver. The practice of offering tax incentives which results in tax waiver is widely spread all of the world to assist the development of strategic economical segments, disadvantaged regions and groups of ...
MALCHER, Carolina Sequeira Zurita Gama
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El poder papal en el De renuntiatione papae de Pedro de Juan Olivi
Patristica et Mediaevalia, 2001 Este artículo analiza la primera quaestio escolar sobre la renuncia papal. En esta cuestión se discute no solo el problema de la renuncia papal sino también los fundamentos de esta decision, a saber, la soberanía papal, un tópico polémico para los ...
José Antonio de C. R. de Souza
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Acta notarial de renúncia d'una ferreria i terres que no és acceptada pel procurador del monestir, Pau Pla, que actúa en nom de l'abat de Sant Pere de Galligants, senyor ...
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Renúncia/contagem de tempo de exercício de função
, 2010 Decisão acerca do diferimento de renúncia/contagem de tempo de exercício de função. Processo STJ n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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UM OLHAR LÉXICO-GERATIVO PARA OS VERBOS DE RENÚNCIA [PDF]
, 2019 ----Este é um trabalho de semântica lexical que pretende argumentar em favor de uma classe constituída por verbos de renúncia. A fim de alcançarmos a descrição dessa classe verbal, utilizamos o Léxico Gerativo de James Pustejovsky (1995) para embasar ...
Pereira, Brunno Victor Medeiros
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, 2016 O presente trabalho estuda os direitos fundamentais, suas características e modalidades. Procura ainda discutir a possibilidade de renúncia a direitos fundamentais e o entendimento que a renúncia, seria ela própria, o exercício de um direito ...
Farias, Cleide Márcia de +1 more
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