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, 2000 Um pré-requisito essencial para a implementação de sistemas de apoio ao projecto é a disponibilidade de um modelo para o processo de projecto. Neste artigo apresenta-se um resumo histórico de algumas importantes propostas de sistematização do processo de
Farinha, Maria de Fátima Silva Marques Tavares
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Nerd Harder: A Typology of Techno‐Legal Solutionist Logics in Child Online Safety Laws
Policy &Internet, Volume 17, Issue 3, September 2025.ABSTRACT As jurisdictions worldwide grapple with regulating social media's effects on youth, US state legislatures have emerged as important laboratories for “techno‐legal solutionism”—the belief that complex social problems can be solved through legally mandated technical fixes.
Amanda Reid, Lorcan Neill, Evan Ringel
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Revista Cubana de Finanzas y Precios, 2021 Requisito a los efectos de la distribución de utilidades a los trabajadores y su pago ...
Ministerio de Finanzas y Precios
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Imprevisibilidad, contrato e imprevisión en el nuevo Código civil y comercial argentino
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2018 Este trabajo problematiza el requisito de la imprevisibilidad como condición de aplicación de los remedios de adecuación o resolución del contrato previstos por el nuevo código civil y comercial argentino de 2014 para el supuesto de excesiva onerosidad ...
Manuel Grasso
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Nomeação - Requisitos - Razoabilidade
Revista de Direito Administrativo, 1997 - Servidores públicos estaduais estatutários: ao Estado-membro cabe legislar, observados os princípios constitucionais federais relativos ao serviço público. Impertinência da invocação da competência legislativa da União inscrita no art. 22, I e XVI.- Pode o legislador, observado o princípio da razoabilidade, estabelecer requisitos para a investidura ...
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Estrutura e Composição da fauna de macroinvertebrados bentônicos da Lagoa do Peri, Florianópolis, SC [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Biológicas. Biologia.Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa ...
Lisboa, Leonardo Kleba
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Policy Studies Journal, Volume 53, Issue 3, Page 604-617, August 2025.Abstract Green industrial policies aim to create local value from renewable energy (RE) technologies. One policy instrument includes local content requirements (LCR), which prescribe a minimum share of locally manufactured inputs for investments in RE. However, the policy effectiveness of LCR differs.
Laima Eicke
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O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário e o novo código de processo civil
Revista do Direito Público, 2016 O presente trabalho consiste em um estudo sobre o Recurso Extraordinário e o requisito de admissibilidade da Repercussão Geral. Concentra-se na análise da condição de Repercussão Geral como requisito intrínseco de admissibilidade do Recurso ...
João Luiz Martins Esteves +1 more
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La cláusula penal abusiva y el requisito de la desproporción de la pena
Revista Jurídica Austral, 2020 Se analiza el requisito central del cual depende si una cláusula penal es o no abusiva (y, por ende, si debe o no ser reducida): su desproporción. A este efecto, debe dilucidarse si es proporcionada con el valor de la prestación o del resarcimiento que ...
Andrés Sánchez Herrero
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