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Brazilian Guideline for the Evaluation and Diagnosis of Chest Pain in the Emergency Department - 2025. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol
Silva PGMBE   +40 more
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Military nursing in tactical pre-hospital care: structure, action, and challenges in high-risk contexts. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Souza FIDS   +7 more
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Development of a SNP Panel for Geographic Assignment and Population Monitoring of Jaguars (<i>Panthera onca</i>). [PDF]

open access: yesEcol Evol
Zenato Lazzari G   +6 more
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O DIREITO DE PASSAGEM FORÇADA EM ÁREAS DE RESERVA LEGAL

Revista Jurídica Unigran, 2022
À luz dos princípios constitucionais do direito à propriedade e do direito ao meio ambiente, o estudo tem como objetivo analisar o direito de passagem forçada, em vigor há mais de um século no ordenamento civil brasileiro, assinalando que nos casos em que áreas de reserva legal inevitavelmente compõem parte do trajeto da passagem, a tentativa de ...
Rodrigo Castro Teixeira   +1 more
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Las reservas de material sanitario estratégico. Reflexiones legales y económicas

Revista de Derecho y Genoma Humano. Genética, Biotecnología y Medicina Avanzada, 2023
En este trabajo se presenta un análisis de los principales problemas que plantean las reservas de material sanitario estratégico. Entre otras cuestiones se aborda las referidas a la identificación de la agencia responsable de crear tales reservas, qué se ha de reservar, cómo se han de gestionar las reservas, la trascendencia del enfoque conjunto, así ...
César Cierco Seira, Mercè Sala Ríos
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Avaliação do cumprimento da reserva legal no Brasil

2003
O objetivo deste trabalho é analisar o cumprimento da reserva legal no Brasil, dando maior atenção ao que ocorreu na década de 1990. A reserva legal é uma porção da propriedade rural que não pode sofrer o corte raso, mas pode ser explorada comercialmente.
Oliveira, Samuel Jose De Magalhaes   +3 more
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O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL

ARACÊ
Pelo Princípio da Reserva Legal, nenhum fato pode ser considerado crime se não existir uma lei que o enquadre no adjetivo criminal. E nenhuma pena pode ser aplicada se não houver sanção pré-existente e correspondente ao fato. A Reserva Legal permite aos particulares a liberdade de agir e todas as limitações, positivas ou negativas, deverão estar ...
Ailton Henrique Dias   +1 more
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Reserva legal e uso econômico sustentável na legislação internacional comparada

Cuadernos de Educación y Desarrollo
A pesquisa analisa a legislação internacional dos países do Mercosul, Venezuela e dos três países com maior produção de alimentos (China, Estados Unidos e Índia) relacionada à proteção florestal privada e uso econômico de produtos florestais não madeireiros. A pesquisa revela que muitos países estão atualizando suas leis florestais em diferentes óticas
Pedro Puttini Mendes   +1 more
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Jurisdição desconectada com a garantia fundamental da reserva legal

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL
O texto aponta a importância dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito, orientados pelo princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Estabelece distinção entre direito fundamental à jurisdição e garantia fundamental da reserva legal, que integram o devido processo legal, norma fundamental do processo. Faz análise
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