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Vitrina CERO: ¡Falso! Una historia de engaño, arte y codicia [PDF]
Boletín del Museo Arqueológico Nacional, 2022 El falsificador de moneda es el falsario por excelencia. La falsificación, en sus dos vertientes –de dinero de curso legal y de monedas antiguas para el comercio numismático–, es un tema de interés para la investigación histórica y para los museos, que ...
Paloma Otero Morán
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Revista de Investigações Constitucionais, 2023 O presente estudo tem como objetivo analisar os fundamentos utilizados pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 738/DF para decidir pela impossibilidade de reconhecimento das cotas de candidatura para negros na ...
Eliziane Fardin de Vargas +1 more
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Segurança e justiça: o acordo de não persecução penal e sua compatibilidade com o sistema acusatório
Opinión Jurídica, 2020 A segurança pública envolve diretamente a segurança jurídica e a segurança das instituições democráticas. A partir do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro da constitucionalidade de investigações penais serem realizadas diretamente pelo
Claudio José Langroiva Pereira +1 more
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Uso e manejo de fauna silvestre em RESEX, RDS e FLONA federais
Biodiversidade Brasileira, 2018 A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, define Unidades de Conservação (UCs) como espaços territoriais incluindo seus recursos ambientais e as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes ...
Tiago Juruá Damo Ranzi +2 more
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Revista da ANPEGE, 2017 Esta pesquisa parte do pressuposto de que a produção agropecuária é degradante quanto ao desmatamento da vegetação. Sendo assim, para tal investigação a pesquisa foi desenvolvida em municípios do entorno da planície aluvial do baixo curso do rio Ivaí ...
Pedro Dias Mangolini Neves +1 more
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2022 O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi implantado em 2014 num processo de descentralização da política florestal para os estados. Dentre as diversas expectativas geradas pela sua implantação, destaca-se a potencialidade como ferramenta no monitoramento e ...
Evilásio Monteiro Nogueira +1 more
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Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2020 A adoção constitucional do Estado de Direito como um dos fundamentos do Estado brasileiro implica o reconhecimento dos princípios dele decorrentes como estruturantes de todo o ordenamento jurídico nacional. Além, de tais princípios derivam garantias que,
Emerson Gabardo +1 more
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Revista Brasileira de Engenharia de Biossistemas, 2012 A Terra e as formas de vida não seriam as mesmas sem a presença do efeito estufa. Alguns estudos estimam que sem o efeito estufa a temperatura da Terra seria muito baixa, na faixa de -32oC a -23oC, e a vida, como a conhecemos, nunca teria surgido.
Pedro Fernando CATANEO
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Afrodescendants, Law, and Race in Latin America [PDF]
, 2019 Law and Society research in and about Latin America has been particularly beneficial in elucidating the gap between the ideals of racial equality laws in the region and the actual subordinated status of its racialized subjects.
Hernandez, Tanya K.
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La vivienda, un problema de acceso al suelo [PDF]
, 2014 Indexación: Web of Science; Scielo.Fifty years of continuous development of land squatting seem to indicate the need for new instruments to face the housing deficit. Segregation and urban sprawl are evidences of the importance of land management policies
Castillo, María José, Forray, Rossana
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