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Responsabilidade civil do estado no Brasil [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAnálise em torno da responsabilidade civil extracontratual do Estado no Brasil, com ênfase na responsabilidade subjetiva ...
Oliveira, João Adilson Nunes
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Política Nacional de Resíduos Sólidos no contexto da responsabilidade compartilhada [PDF]

, 2017
Atualmente os lixões recebem cerca de 40% dos resíduos sólidos gerado no planeta, servindo de 3 a 4 bilhões de pessoas. O escopo investigativo do estudo pauta-se em uma revisão bibliográfica com base na responsabilidade compartilha segundo a -PNRS - Lei ...
Mendes, Ricardo dos Santos
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AVALIAÇÃO DO PROFESSOR EM CURSOS DE LICENCIATURA: O ALUNO COMO PARCEIRO

Educação (Santa Maria. Online), 2001
O objetivo do estudo foi o de identificar entre alunos de cursos de licenciatura a importância e finalidades atribuídas à avaliação do professor pelo aluno, bem como os critérios a serem considerados para essa avaliação, em uma perspectiva de ...
Luiz Carlos Andrade de Aquino, Sonia Sirolli Santana, Sheila Roberti Pereira da Silva, Maria Tereza Dejuste de Paula   +3 more
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A LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA NA ATUAL POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS [PDF]

, 2013
A publicação da Lei 12.305/2010, seguida de seu Dec. 7404/2010, marcou um grande avanço ao desenvolvimento sustentável, estabelecendo uma mudança na realidade brasileira na gestão dos resíduos sólidos.
Oliveira, Juliana Garcia de, Brandão, Eraldo José   +1 more
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OS DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS FRENTE A FIGURA DO CONSUMIDOR-GERADOR

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
Em termos de defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado a questão dos resíduos sólidos desponta com um dos principais desafios. No Brasil, a recente Lei nº.
Márcio de Souza Bernardes
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A guarda compartilhada e o direito da criança à convivência familiar, desde que a salvo de toda forma de violência

Civilistica.com, 2019
A guarda compartilhada foi instituída inicialmente pela Lei n. 11.696/2008, que alterou a redação dos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil. Em decorrência dela, ambos os pais assumiam plena e cotidiana responsabilidade pela criação, educação e lazer dos
Maria Celina Bodin de Moraes
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RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS REFLEXOS NA SUSTENTABILIDADE

Revista DCS
O presente estudo teve como objetivo analisar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o princípio da responsabilidade compartilhada, destacando suas implicações para o desenvolvimento sustentável. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica de legislação, doutrina e estudos acadêmicos relacionados à gestão de resíduos sólidos, à ...
Renato Marchesini, Joelma Veras da Silva, Fernando Castelo Branco Junior, Marcos Luiz Bitencourt, Flavio Gomes Figueira Camacho, Marcela Boroski, Janilson Fragoso Barbosa, Joéliton Alves dos Santos, Wendelson Pereira Pessoa, Marcos André de Souza, Edmilson Genuino Santos Júnior, Dionathas Medeiros Felix da Costa, Jaques José da Silva Souza, Thales Cavalcante Linhares, Jaques José da Silva Souza, Fernanda Jerilee dos Santos Aquino, Alessandro Medeiros Pedro, Lissandro Botelho, Charlys Seixas Maia Dornelas   +18 more
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06) A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

, 2015
O presente estudo tem como finalidade traçar apenas alguns iniciais pontos, ou melhor, iniciais observações acerca da responsabilidade ambiental pós-consumo e do princípio da participação inerente à responsabilidade compartilhada no âmbito da Política ...
Silva, Bruno Campos
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Governança migratória e direitos humanos na UE pós-2015

Conversas & Controvérsias
Este artigo analisa criticamente as políticas migratórias da União Europeia após a crise de 2015, com foco na reinterpretação do princípio da solidariedade e na crescente securitização da migração.
Miguel Angelo dos Reis e Arruda
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A responsabilidade compartilhada no Direito da Criança e Adolescente como dimensão da solidariedade: intersecção entre público e privado.

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2020
O artigo analisará a responsabilização estendida aos particulares por meio da solidariedade, caracterizadora da vinculação dos mesmos aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e que se reveste de verdadeiro dever de agir e de não omissão nos casos de violação.
openaire   +5 more sources