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Sobre la responsabilidad legal de los profesores

open access: yes, 2001
ESP
Lorenzo Morante, María Soledad   +1 more
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IMPACTO DA ENERGIA NUCELAR SOBRE O MEIO AMBIENTE, E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO NUCLEAR

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: Introdução: 1. Direito Ambiental e Devastação de Florestas. — 1.1. Direito ao meio ambiente — 1.2. Lixo atômico: onde colocá-lo? — 1.3. Florestas devastadas. — 2. Responsabilidade Civil pelo dano nuclear. — 2.1.
Armando Henrique Dias Cabral
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A hierarquia das necessidades e os danos à pessoa: as ideias de Abraham Maslow como fundamento para uma proteção civil constitucional plena do ser humano

open access: yesCivilistica.com, 2022
A partir do final do século XIX, a responsabilidade civil começa a experimentar um movimento de expansão do dano indenizável, o que inclui a proteção legal aos danos extrapatrimoniais.
Cid Marconi Gurgel de Souza   +1 more
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Supuestos de responsabilidad civil indirecta en el sistema legal peruano

open access: yesVox Juris, 2021
El presente articulo busca identificar las condiciones de existencia de responsabilidad civil de un tercero, comunmente llamada indirecta, contemplados en el sistema legal peruano, para lo cual se ha efectuado una revision a la Carta Magna peruana, tratados internacionales, Codigo Civil de 1984, Codigo del Nino y del Adolescente y el TUO de la Ley del ...
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A prestação obrigacional do dentista como obrigação de resultado: sistematização e análise crítica dos argumentos

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2012
Este artigo aborda e sistematiza os argumentos favoráveis à consignação de obrigação de resultado à obrigação jurídica do dentista. Três grupos de fundamentos são identi ficados e discutidos: a especialidade, a natureza estética dos procedimentos ...
Sergio Domingos Pittelli   +1 more
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Infecciones nosocomiales. Aspectos médico legales en cuanto a responsabilidad profesional [PDF]

open access: yes, 2023
Health care-associated infections are among the leading causes of death, increased morbidity in hospitalized patients, costs for the health system and for the community in general. They are usually a reason for litigation in matters of medical professional liability.
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Las nuevas responsabilidades legales para el secretario del consejo

open access: yes, 2017
La figura del secretario del consejo de administración carecía de regulación legal hasta la reciente modificación de la Ley de Sociedades de Capital para la mejora del gobierno corporativo. Pese a la importancia de esta figura en el seno del consejo, su tratamiento solo se había llevado a cabo en los códigos de buen gobierno y, en la práctica, la ...
Tringali, Giuseppe   +2 more
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Regulamentação das cadeias de fornecedores para proteger a saúde e segurança de trabalhadores vulneráveis

open access: yesRevista Brasileira de Saúde Ocupacional
Um grande número de pesquisas recentes evidencia que as estratégias de subcontratação de serviços e produtos e a contratação de trabalhadores contingentes, nas chamadas cadeias de fornecedores, afetam os processos de planejamento e tomada de decisão de ...
Michael Quinlan   +3 more
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Validação de variáveis de declarações de óbito por causas externas, Recife, PE, Brasil

open access: yesRevista de Saúde Pública
OBJETIVOS: Validar, nas declarações de óbitos por causas externas de menores de 20 anos residentes no Recife em 1995, outras variáveis que não a causa básica dos óbitos.
Maria Dilma de A Barros   +2 more
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Os regimes de responsabilização civil no novo Marco Legal para Inteligência Artificial: o Projeto de Lei nº 2.338/23

open access: yesInternational Journal of Digital Law
Este artigo examina propostas de regulação da responsabilidade civil por danos causados por sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil, perpassando o projeto de lei n.º 21/2020 e tendo como foco o novo texto de Marco Legal da IA, o PL n.º 2.338 ...
Adriano Marques Manso   +1 more
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