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A loucura na fronteira entre a medicina e o direito: a elite médica em busca da legitimação socioprofissional nas páginas do Annaes Brasilienses de Medicina (1860-1880)

open access: yesRevista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 2012
Este artigo examina o papel estratégico desempenhado pelo Annaes Brasilienses de Medicina - órgão oficial da Academia Imperial de Medicina -, na busca da elite médica pela legitimação socioprofissional no campo da medicina mental, visando a expansão de ...
Monique de Siqueira Gonçalves
doaj   +1 more source

Responsabilidad médico legal del cirujano, Mesa Redonda

open access: yesCirugía del Uruguay, 1995
Agradecemos en primer término a las autoridades del Congreso por habernos conferido el honor de organizar y dirigir esta mesa sobre responsabilidad médico legal de los cirujanos. Estamos acompañados por distintos especialistas que han dedicado mucho tiempo al estudio y que permanentemente actúan en distintos aspectos del tema.
Guaymirán Ríos Bruno   +4 more
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World Health Organization and the search for accountability: a critical analysis of the new framework of engagement with non-state actors

open access: yesCadernos de Saúde Pública
The article probes the origins and content of the Framework of Engagement with Non-State Actors (FENSA) of the World Health Organization (WHO), approved on May 28, 2016, at the 69th World Health Assembly, which established different rules of ...
Danielle Hanna Rached   +1 more
doaj   +1 more source

RESPONSABILIDADE LEGAL DAS EMPRESAS EM QUESTÕES AMBIENTAIS

open access: yes
Resumo: Este artigo apresenta uma análise crítica do papel das empresas na sociedade, questionando a concepção tradicional de que a busca pela maximização do lucro automaticamente atende aos interesses sociais. Com foco na responsabilidade social das empresas, destaca-se a importância de considerar aspectos sociais e ambientais além da mera busca por ...
Wesley Brendo Durgo Nina   +1 more
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Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e os desafios contemporâneos à responsabilidade civil dos provedores na era das fake news

open access: yesRevista de Ciências do Estado
The proliferation of fake news, hate speech, as well as information manipulation in the digital era demands a constant reevaluation of the legal framework that regulates the functioning of the internet.
Juliana Evangelista de Almeida   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Responsabilidade do agente público: uma análise do artigo 28 da LINDB à luz de aspectos estruturais e esferas da responsabilidade, fenômeno interpretativo e incerteza do Direito

open access: yesRevista Digital de Direito Administrativo
This article seeks to reflect on the debate around the responsibility of the public agent, suggesting that it is necessary to rescue some structural points that are not appropriately considered in current discussions.
P. Macera
semanticscholar   +1 more source

Sobre la responsabilidad legal de los profesores

open access: yes, 2001
ESP
Lorenzo Morante, María Soledad   +1 more
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A hierarquia das necessidades e os danos à pessoa: as ideias de Abraham Maslow como fundamento para uma proteção civil constitucional plena do ser humano

open access: yesCivilistica.com, 2022
A partir do final do século XIX, a responsabilidade civil começa a experimentar um movimento de expansão do dano indenizável, o que inclui a proteção legal aos danos extrapatrimoniais.
Cid Marconi Gurgel de Souza   +1 more
doaj  

O fato da técnica: excludente da responsabilidade civil do médico

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2013
O presente artigo tem por objetivo apresentar e discutir o fato da técnica, uma nova excludente da responsabilidade civil do médico, aplicável quando o dano ao paciente seja efeito inevitável de um procedimento consagrado e corretamente executado, mas ...
KALLAS FILHO, Elias
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IMPACTO DA ENERGIA NUCELAR SOBRE O MEIO AMBIENTE, E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO NUCLEAR

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: Introdução: 1. Direito Ambiental e Devastação de Florestas. — 1.1. Direito ao meio ambiente — 1.2. Lixo atômico: onde colocá-lo? — 1.3. Florestas devastadas. — 2. Responsabilidade Civil pelo dano nuclear. — 2.1.
Armando Henrique Dias Cabral
doaj   +4 more sources

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