Em defesa de uma abordagem realista-marginal no discurso dogmático jurídico-penal brasileiro
Boletim IBCCRIMO trabalho resgata o realismo marginal e defende sua abordagem na dogmática jurídico-penal nacional. Nesse sentido, desenvolve-se uma crítica à colonialidade no Direito Penal; apresenta-se o realismo jurídico-penal marginal, e seu modelo de dogmática ...
Hamilton Gonçalves Ferraz
doaj
Euthanasia, in the light of the UDBHR, around the world and in Brazil [PDF]
, 2015 A eutanásia pode ser entendida como o ato, praticado por um terceiro, que põe intencionalmente fim à vida de uma pessoa sob demanda desta. Este documento analisa algumas legislações internacionais a respeito, à luz da Declaração Universal sobre Bioética ...
Carvalho, Priscila Oliveira de +4 more
core
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 Constitui tema polêmico a questão relacionada com a responsabilidade penal que se deva conferir a pessoa jurídica. As modernas alterações havidas sobretudo recentemente no ordenamento jurídico nacional e mundial tem conferido ao assunto uma série de ...
Ateídes Kist
doaj
Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Andrade NRN +6 more
europepmc +1 more source
Humor, racismo e julgamento : ou sobre como se processa a ideia de racismo no judiciário brasileiro [PDF]
, 2008 Tece alguns questionamentos acerca dos possíveis limites ao direito fundamental de liberdade religiosa, tendo como foco a questão atinente à transfusão de sangue nas testemunhas de Jeová, tratando dos aspectos jurídicos e levando em consideração o modo ...
Corrêa Filho, Cezário
core
O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador numa perspetiva não disciplinar [PDF]
, 2013 O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador pode gerar responsabilidade disciplinar e responsabilidade civil. Deste modo, o trabalhador pode ser responsabilizado pelos danos que causar ao empregador em virtude de violação do contrato
Luís Duarte Gomes Abrunhosa e Sousa
core
A tríplice responsabilidade ambiental e a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Juris, 2016 A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela disciplina de Direito Ambiental, justifica a necessidade de que este bem seja plenamente protegido.
Carina Goulart da Silva +1 more
doaj
Homicide impunity in Brazil between 2006 and 2016. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Nery FS, Nadanovsky P.
europepmc +1 more source
Criminal responsibility of members of the security forces based on effective control in Colombia [PDF]
, 2017 48 páginas.El presente artículo pretende indagar sobre el grado de responsabilidad del comandante frente a delitos cometidos por militares bajo su mando en el desarrollo de operaciones militares, conforme con el avance de instrumentos internacionales, la
Cardona Rentería, Yira Wendy
core