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caso do povo indígena Yanomami e a possibilidade de responsabilização internacional do Estado brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Revista do CAAP, 2023
As violações de direitos humanos enfrentadas pelos povos indígenas Yanomami são atuais e alarmantes, envolvendo desafios em relação à territorialidade, saúde, cultura e integridade de seus membros.
Luiza Pederzoli Braga
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DISCURSOS DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA

Revista de Geopolítica
O discurso de ódio nas redes sociais representa um desafio contemporâneo aos pilares democráticos, tensionando os limites entre liberdade de expressão e dignidade humana.
Gustavo Davanço Nardi   +8 more
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A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA RESPONSABILIZAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: ANÁLISE DA SOBRECARGA MATERNA E OMISSÃO PATERNA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
A divisão desigual das responsabilidades parentais entre homens e mulheres constitui um dos reflexos mais evidentes da desigualdade de gênero nas relações familiares brasileiras.
V. Cunha, Francisco Cardoso Mendonça
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concausa como hipótese de responsabilização do empregador nas doenças ocupacionais

Revista do Tribunal Superior do Trabalho
No Brasil, há um preocupante aumento no número de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, gerando grande impacto econômico e social para trabalhadores, empresas e Previdência Social.
Mathias Felipe Gewehr
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Barreiras que impedem a responsabilização internacional das empresas transnacionais

REVISTAIUSGENTIUM
Um dos grandes desafios atualmente enfrentados pelas vítimas de violação de direitos humanos concerne à ausência de normas efetivas de responsabilização de empresas transnacionais – ETNs quando elas são responsáveis por tais violações.
Gabriel Pedro Dassoler Damasceno
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ANÁLISE PRELIMINAR SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE PROVEDORES DE APLICAÇÃO NO BRASIL

ARACÊ
Este artigo examina a relação entre a Lei n° 12.965/2014, o Marco Civil da Internet e a regulação do ambiente virtual, tendo como enfoque as características da responsabilidade civil dos provedores de aplicação.
P. R. Ramos   +2 more
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A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
 O administrador não é responsável por atos ilícitos de outros administradores, salvo se com eles for conivente, se negligenciar em descobri-los ou se, deles tendo conhecimento, deixar de agir para impedir a sua prática.
José Márcio de Almeida, P. S. Souza
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Práticas colaborativas melhoram a responsabilização e a governança


Esta nota informativa analisa seis estudos de caso do programa POTENCIAR, implementado no setor da saúde em Moçambique. Destaca lições para os programas de governança e discute a forma como o POTENCIAR facilitou a partilha de conhecimentos, o planeamento
Ludovico Alcorta   +4 more
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Influência das políticas de responsabilização na prática pedagógica de professores em quatro estados da Região Nordeste

Em Aberto
Políticas de responsabilização influenciam o trabalho docente, particularmente no que diz respeito à autonomia profissional dos educadores e elas classificam-se em alta ou baixa responsabilização. Nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte,
Maíra Lana Kascher Santos   +2 more
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